DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03754804/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo 
Júnior - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0592-86, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra. 
MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº 24.843.634/0001-74, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 13/2022, bem como no termo de referência, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/13817 e Termo de Participação nº 13/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  15.839,00 (Quinze Mil Oitocentos e Trinta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 – 817. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - LUCAS MANOEL 
MAGALHÃES MATEUS 2 - LUIZ ROBERTO ALENCAR M. JUNIOR, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09961879/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE 
OLIVEIRA - CREDE 18 - no Município de Crato /Ce - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0626-60, neste ato representada por sua Diretora, MARIA FABIANA 
GOMES VIEIRA CONTRATADA: DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.612.740/0001- 40 - representada por Daniel de 
Oliveira Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/30790 e Termo de Participação nº 20220024, Processo Nº 09961879/2022 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  1.180,00 (Hum mil, cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA FABIANA 
GOMES VIEIRA CONTRATADA - DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Luzanira Firmino Lima 2 - Maria Aparecida 
Batista da Silva, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08950881/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL 
CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS - CREDE 09 - Município de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu 
Diretor Escolar, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: COMPACTA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 22.041.662/0001-42, representado neste ato pela Sr. ODILON PINHEIRO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
aquisição de SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0019 e Termo de Parti-
cipação nº 2022/0019 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  700,00 (setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA - ODILON PINHEIRO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - 
SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES 2 - JOSIAS BARROS ROCHA, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09870229/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE 
OLIVEIRA - CREDE 18 - no Município de Crato/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0626-60, neste ato representada por sua Diretora, MARIA FABIANA 
GOMES VIEIRA CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 17.379.323/0001-30, representada por 
Joana Maria de Freitas Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor 
da CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20220023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° 2022/30400 e Termo de 
Participação nº 20220023, , Processo sob nº 09870229/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.768,00 (Hum mil, setecentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA - JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Luzanira Firmino Lima 2 - Maria Aparecida Batista da Silva, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09870024/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a escola CEJA MONSENHOR 
PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA - CREDE 18 - no Município de Crato /Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0626-60, neste ato representada por sua Dire-
tora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 21.863.207/0001-60 
- Município de Maracanaú - CE, representada Pelo Srª. Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da escola CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA 
DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220022, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° 2022/30410 e Termo de Participação nº 20220022, Processo