DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10228586/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES , estabelecida
a Rua_Rufino de Sousa _S/N, Bairro Bananas , Município de Umirim /CE, Telefone (85) 3364 1398, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0050-03, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por (sua) Diretor (a), Sr.(a) Rocicléia Farias Lima CONTRATADA: Empresa/
Firma FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.493.768/0001-60, com sede à Rua Alexandre Barauna nº 1090,
Bairro Rodolfo Teófilo, Município de Fortaleza – Ce., CEP, 60.430-160 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL LABORATORIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 20220005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30613 e Termo de Partici-
pação nº 20220005 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de (365) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.257,50 (Um mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.100000 - 8719. DATA DA ASSINATURA:
24 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima - CONTRATANTE e Benjamin Braun Chaves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- MARIA APARECIDA SANTIAGO DE FREITAS, 02- LEONOR MARIA SALES PINHEIRO. - Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10235922/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO ,
estabelecida à RODOVIA CE , KM 02, S/N, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL – SITIO JUREMA, NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-
29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Secretaria Geral, Sra. SONIA PEREIRA DUARTE
CONTRATADA: empresa VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359 , inscrita no CNPJ sob Nº 31.080.614/0001-54, com sede à Rua três nº.
22 - loteamento Santo Emilio - Canindezinho, Município de Fortaleza-Ce, Representada por VANIA MARIA SERAFIM GOMES, CPF nº136.753.203-59.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICASERVIÇO GRÁFICOS E
EDITORIAIS, em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e
cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de
Participação nº 20220050, Coep: n°: 2022/30728, Processo sob nº 10235922/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação
no Diário Oficial do Estado. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a partir da data de publicação no
Diário Oficial do Estado, tendo como cronograma de execução o ANEXO II deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 ( Mil e trezentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 – 10270. DATA DA ASSINATURA:
26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: SONIA PEREIRA DUARTE - CONTRATANTE - VANIA MARIA SERAFIM GOMES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Dayane Ribeiro De Sousa, 02- Katia Rodrigues dos Santos. - Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08375682/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, estabelecida à Rua PROJETADA
I , S/N, Bairro BULANDEIRA, Município de B A RB A LHA-CE, CEP 63780000 Telefone (88) 35320-02366 , inscrita no CNPJ 07.954.514/0584-76, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
CONTRATADA: a Empresa L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 36.582.119/0001-67, com sede a rua MONTE LIBANO, Nº
330, bairro MONDUBIM, FORTALEZA-CE, CEP 60.762-37 representado neste ato pelo(a) Sra Luana Stephany Calixto de Sousa, RG nº 2015110469-1,
CPF nº 622.619.213-57. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis,
conforme termo de participação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26192 e Termo de Participação nº 2022/0013 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 60 (SESSENTA ) dias, contado a partir da data da publicação no D.O.E. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (SESSENTA) dias,
contado a partir da data da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (ONZE MIL, DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro 2022
SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA - CONTRATANTE - LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA VALDELUCIA COSTA, 02- CLÁUDIA MARIA DA SILVA DAMASCENO. - Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08978670/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE
OLIVEIRA - CREDE 18 - no Município de Crato /Ce - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0626-60, neste ato representada por sua Diretora, MARIA FABIANA
GOMES VIEIRA CONTRATADA: DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.612.740/0001- 40 - representada por Daniel
de Oliveira Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/29613 e Termo de Participação nº 20220017 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00
(Onze mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011
101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA FABIANA GOMES VIEIRA
CONTRATADA - DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Luzanira Firmino Lima 2 - Maria Aparecida Batista da Silva, Forta-
leza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08946132/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo
Júnior - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0592-86, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra.
MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49,
Município de Ipu/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 19/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
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