DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08525749/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF,
inscrita no CNPJ sob Nº 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Chamada Pública nº 0002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.272,16 (VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS
E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624342012103339030273001 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de
2022. SIGNATÁRIOS: Claudia Pires De Oliveira Lopes - CONTRATANTE – Antonio Flaviano Cid de Freitas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Roberto da Silva Saboia, 02- Luciana de Fatima Serpa. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09628290/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ
RODRIGUÉZ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0725-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO
PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22,
representada neste ato pelo Sra. ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de
serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 2022/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30038 e Termo de Participação nº
2022/0017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO - CONTRATANTE – ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRA
PONTES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Loanda de Oliveira Neres, 02- Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08015708/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH,Município de FORQUILHA/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04,neste ato representada por seu Diretor o Sr. JOÃO PAULO PRADO ALMEIDA CONTRATADA: FRANCISCO
RAIMUNDO ARAUJO FERNANDES,CPF nº 440.258.313-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 39.730,00 (trinta e nove mil setecentos e trinta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012111339030100000 - 1061669 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO PRADO
ALMEIDA,CONTRATADA-FRANCISCO RAIMUNDO ARAUJO FERNANDES e TESTEMUNHAS 01-IGOR LIMA DE ALCANTARA 02-ANTONIA
SAMARA UCHOA SIQUEIRA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09808515/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SANTO AMARO - CNPJ/MF -07954514/0518/97- SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: FIRMA MEDEIROS TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18113992/0001-29, com sede à Rua RUA Oscar Bezerra, nº 44, Bairro Couto Fernandes, Município
de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Evaristo de Jesus Pinheiro Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza
e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 19/2022, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2022 e Termo de Participação nº 2022/0019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 999,98 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0-2344. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE - Evaristo de Jesus Pinheiro Filho , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel.
Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09285547/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA - CNPJ/MF -07.954.514/0604-44-
19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)NÁGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL
CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GPÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, com sede à
Rua DOS Cariris, nº 109,Bairro Centro, Município Barbalha/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP 13 KG PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IV, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 (ùnico). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo