DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.664,00 ( Dez mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339030.10000.0 11902. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: NÁGILA KELLEN 
DE CARVALHO MONTE BRINGEL - CONTRATANTE - JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Lindsy 
Rainelly do Nascimentos Mendes, 02-Roberto Vianada Silva. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08008132/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães,Município de Pentecoste/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0167- 14,neste ato representada por seu sua Cordenadora, Sra Maria Auzirene Alexandre de Moraes CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ,inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. 
Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Pentecoste/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.489,00 ( dezesseis mil quatrocentos e oitenta e nove reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339030100000 – 8719 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Auzirene Alexandre de Moraes,CONTRATADA-Manoel Rodrigues 
Teixeira Neto e TESTEMUNHAS 01-Odilia Lopes de Vasconcelos 02-Juliana Soares Bezerra. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09418016/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, estabelecida a Rua Moacir Peixoto Diógenes, nº 439, Bairro Cruzeiro, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88) 
3522-1855, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0643-60 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. José Jozenir Alves de Oliveira CONTRATADA: A DE L PORTO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.602.721/0001-00 , com sede à Avenida Padre 
Negreiros, nº 1003, Bairro Centro, Município de Potiretama/CE, CEP: 62990-000 representado neste ato pelo Sr. Alan de Lima Porto. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato à Contratação de serviços especializados em: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Especializada em AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇOS – SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS, a fim de atender as necessidades da EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com 
suas alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribe-CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir 
da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da data da assinatura deste instrumento.. VALOR GLOBAL: R$ 649,00 (Seiscentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.1 4.339039.10000.0 10344. DATA DA ASSINATURA: 25 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: José Jozenir Alves de Oliveira CONTRATANTE Alan de Lima Porto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 VIVIANE 
PEREIRA BERNARDINO 2 ADELANNIA CHAVES DANTAS. Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09061746/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 
10 - Russas – CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela sua Diretora Geral a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: C. J. MAIA ASSIS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001-68, neste ato pelo Sr. CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS), cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição abaixo pactuadas: itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 
07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na modalidade Carta Convite nº 0012/2022, regido pela 
legislação: Decreto nº 28.397, de 21/09/2006, publicado no D.O.E do dia 25/09/2006, Leis Ordinárias Federais nº 8.666/93, de 21/06/1993, Leis Complemen-
tares nº 123/2006, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
200 (Duzentos) dias, contado a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.459,30 (Três Mil, 
Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta Centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
..433.20111.14..339030.10000.0. 7101. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA EUGENIR 
DE ANDRADE, CONTRATADA: CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS e TESTEMUNHAS: 1. THAYANE GONÇALVES GOMES, 2. SÍLVIA HELENA DA 
SILVA. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08904448/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, neste ato representada por seu Diretor 
Geral Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob n° 31.080.614/0001 -54, 
Fortaleza/CE, epresentado neste ato pelo Sra. Vania Maria Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS 
GRÁFICOS E EDITÓRIAIS PARA CONSUMO DOS ALUNOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA 
CAVALCANTE COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 28/2022, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência del2ü(Cento e 
Vinte ) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 04 (Quatro) meses a partir 
da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.078,00 ( Um mil, Setenta e Oito reais ) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00- 10316. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Carlos de Oliveira, CONTRATADA: Vania Maria Serafim Gomes e TESTEMUNHAS: 1. Marta Maria de 
Sousa, 2. Marly Oliveira Lima Fernandes. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***