DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
2022/27047 e Termo de Participação nº 19/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.850,00
(Dois Mil Oitocentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624332011101339039100000 – 817. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARFRA REJANNE
MARTINS PIERRE CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - LUCAS MANOEL MAGALHÃES MATEUS
2 - LUIS ROBERTO ALECAR M. JÚNIOR, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10189750/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ JOACY PEREIRA - CREDE 08 - Município de Aratuba/CE
- inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0056-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA: FRANCISCO
ANTÔNIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, Municipio Canindé CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 160 (cento e sessenta) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.385,41 (dezessete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e
um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011407339030273
001 - 7164. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA - Fran-
cisco Antônio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Erika Maria Oliveira Dos Santos 2 - Vileide Ferreira da Silva, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04702905/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA
DE OLIVEIRA,Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0626-60, neste ato representada por sua Diretora, MARIA FABIANA GOMES
VIEIRA CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 17.379.323/0001-30,representada por Joana Maria
de Freitas Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da CEJA
MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 20220016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° 2022/29606 de Termo de
Participação nº 20220016 e Processo sob nº 04702905/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.290,00 (Quatro mil, duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA FABIANA
GOMES VIEIRA,CONTRATADA-Joana Maria de Freitas Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Maria Luzanira Firmino Lima 02-Maria Aparecida Batista da
Silva. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04702107/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a escola CEJA MONSENHOR
PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA,Município de Crato /Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0626-60, neste ato representada por sua Diretora, MARIA
FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: G F GUIRAMÃES, inscrita no CNPJ sob Nº 44.864.693/0001-36,representada Pelo Sr. Gustavo Feliciano
Guimarães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS em favor da escola CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220019, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica, sob n° 2022/29393 e Termo de Participação nº 20220019, Processo sob nº 04702107/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato /Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-MARIA FABIANA GOMES VIEIRA,CONTRATADA-Gustavo Feliciano Guimarães e TESTEMUNHAS 01-Maria Luzanira Firmino Lima 02-Maria
Aparecida Batista da Silva. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09724931/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,Mu-
nicípio de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF Nº.07.954.514/0600-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA
LIDUINA RODRIGUES PATRICIO CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 35.438.916/0001-02,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás
de Cozinha para a merenda escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº. 10/2022, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 300 (Trezentos) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 14.554,80
(QUATORZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.10000.0 7003. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO,CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e
TESTEMUNHAS 01-ANDRÉ MENDONÇA GRANGEIRO 02-MARIA GIZELIA FELINTO DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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