DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09142096/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - 
Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: 
COMERCIAL E O S DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 18.335.040/0001-50, Senador Pompeu/CE, representado 
neste ato pela Sra. Francisca Luciana Cavalcante Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material Químico para uso nas aulas 
práticas nos Laboratórios de Ciências da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27535 e Termo de Participação 20220019, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste contrato 
é 240 ( duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.428,54 ( mil, quatrocentos e vinte e oito reais e 
cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10
000.0.30.00 – 3794 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Neide de Moura 
Targino, CONTRATADA: Francisca Luciana Cavalcante Fernandes e TESTEMUNHAS: 1. : Sara Regina Ferreira Maia Gadelha, 2. Gleuba Maria Pinheiro 
de Almeida. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09544771/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO 
- SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0528-69, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) EVILANE ALVES DE 
ARAÚJO MOREL CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza/CE, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de CONFECÇÃO 
DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, em favor da EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO pertencente à jurisdição da SEFOR 
2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com funda-
mento na Cotação Eletrônica n° 2022/24899 e Termo de Participação N° 40/2022, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação dos CONFECÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIO-
NAMENTO E EMBALAGEM, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta dias), a partir da ordem de 
serviço. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EVILANE ALVES 
DE ARAÚJO MOREL, CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1. Maria José de Jesus Rodrigues, 2. Ingrid Silva 
de Sousa. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09169741/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA - CNPJ/MF -07.954.514/0611-
83- 18ªCREDE - ASSARÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - COOPAEFARC,inscrito no CNPJ sob 
no 20.190.238/0001-34, situada à Avenida Humberto Bezerra, no 160, Munícipio de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.028-268, representada neste ato pelo 
Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 11/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 11/2022 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.825,00 (Três mil, oitocentos e vinte e cinco reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030273001 - 10367 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA 
- CONTRATANTE - FRANCISCO FERREIRA BRITO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO IRAMAR ALVES, 02-ANTONIA 
FRANCISCA DA SILVA . Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06503640/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSEFA BRAGA BARROSO - CNPJ/MF -07.954.514/0042-01- 2ªCREDE 
- MIRAÍMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA), situado à Rua Eubia Barroso, n.º 2107, Bairro Ladeira, município de Itapipoca, CEP 62.500-000 inscrita 
no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA LUCIVÂNIA PINTO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 
FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.407,50 (Seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.10000.0 – 1059524 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 2 1 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE -MARIA LUCIVÂNIA PINTO 
DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José Iranilton Sousa Rodrigues, 02-Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09435786/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI,Município de 
Aracati/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA 
CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº 21.144.904/0001-60,representado neste ato pela Sra. 
SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL , cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 3 .. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica Nº 2022/28525 e Termo de Participação 2022/0021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o