DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 426,00 ( Quatrocentos e vinte e seis reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633 . Mapp 2209152020 . DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA,CONTRATADA-SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA
e TESTEMUNHAS 01-Márcia Manuella da Costa Silva 02-Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09512497/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI,Município de Aracati/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRA-
TADA: OSIAS DO CARMO BATISTA , inscrita no CNPJ sob Nº 39.306.822/0001-30,representado neste ato pelo Sr. OSIAS DO CARMO BATISTA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
- Manutenção e Conservação de Bens Imóveis ), destinado a manutenção da EEMTI Barão de Aracati, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta ) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 ( Cento e vinte ) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 5.290,00 ( Cinco mil, duzentos e noventa reais ) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011804339039100000 - 7006. Mapp 2209152020. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA,CONTRATADA-OSIAS
DO CARMO BATISTA e TESTEMUNHAS 01-Márcia Manuella da Costa Silva 02-Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08592373/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTATUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ CIRO NOGUEIRA
MACHADO - CREDE 14 - Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ/MF 07,954,514/0832-33, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Caio
Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza - CE,
representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABORA-
TORIAL em favor da EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25049 e
Termo de Participação 2022/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOLONÓPOLES/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.295,00 (hum mil, duzentos e
noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.0
9.339030.10000.0 – 3871. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Caio Eder Santiago Lopes de Sousa
CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - Ianna Lara Pinheiro 2 - Lais Adriano Noronha, Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09797130/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA
DA SILVA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464-60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio
Cavalcante CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,representado neste ato
pela Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS – SERVIÇO DE CONTRA-
TAÇÃO DE BUFFET, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220021 e o Termo de Referência, que
integra este instrumento, e o seu relatório de conclusão, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 21/2022 e Termo de Participação nº
20220021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.698,00 (Dois mil e seiscentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Marcus André Sampaio Cavalcante,CONTRATADA-Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS 01-ERIKA SILVA DE VASCONCELOS
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09901523/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA,Município de Quixadá/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pela Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 023/2022 e Termo de Participação nº 2022/0023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Quixadá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039100000 - 10364.. DATA DA ASSINATURA: 21 de
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LINÉIA MACIEL SILVA,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTE-
MUNHAS 01-CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM 02-ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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