DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09912347/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a), Sr.(a) Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
43.393.797/0001-47 - Município de Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Renato Rodrigues Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIONADO) EM FAVOR 
DA CREDE 7, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0094, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30568 e Termo de Participação nº 2022/0094 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  2.149,20 (dois mil, cento e quarenta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATADA - Antônio Renato Rodrigues Ramos e TESTEMUNHAS: 1 - ARIEL SALES 
SOUSA 2 - ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09835342/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 13 - Crateús/CE inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0151-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Coordenadora Sra. MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
29.492.635/0001-35 - representado neste ato pelo Sr. Reginaldo Melo Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – (FESTIVIDADE E HOMENAGENS) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 
(PROFESSORES E SERVIDORES), DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 13, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0014 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e 
cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e 
cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  18.000,00 (dezoito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.100 00.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO CONTRATADA - REGINALDO MELO BARROS e 
TESTEMUNHAS: 1 - Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado 2 - Analice Morais Silva, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08678359/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e CEJA-PROFESSORA CECY CIALDINI - CREDE 06 - Muni-
cípio de Sobral/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514.0109-45, neste ato representada por seu Diretor geral o Sr. PAULO SERGIO FLOR CONTRATADA: 
F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados na carta convite nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposi-
ções do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta convite nº 2022/0005 e Certidão de 
Publicação nº 2022/27198 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  35.887,99 (Trinta e cinco mil, oitocentos e 
oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011111339039100000 - 639. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO SERGIO FLOR 
CONTRATADA - FRANCISCO XIMENES DE ARAGÃO NETO e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CHARLEN ALVES ALBUQUERQUE 2 - MILENA 
ALVES AGOSTINHO, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09663134/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/EEM PROFESSOR MIGUEL 
PORFÍRIO DE LIMA - CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.541/0016-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Moesio 
Pereira de Medeiros CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA,inscrita no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11, Varzea Alegre - CE, representado neste 
ato pelo Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Festividade e Homenagens PARA ATENDER A ESCOLA em 
favor da EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 17 ICÓ CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29835 e Termo 
de Participação 20220004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180, (Cento e Oitenta) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o 
fornecimento do Serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado noperíodo não superior a 180(Cento e oitenta dias) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.750,00 (Três mil setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011102339039100000 – 741 . DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MOESIO PEREIRA 
DE MEDEIROS, CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09567267/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS - SEFOR 3 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22, neste ato representada por sua DIRETORA Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Amontada/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios (PNAE), cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Edital nº2022 /0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº05/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.302,40 (Onze Mil e Trezentos e Dois Reais e Quarenta Centavos) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030100000 - 832709 . DATA DA ASSINATURA: 
25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed, CONTRATADA: Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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