DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09707832/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, estabelecida a Rua: Dr. Pergentino Maia, S/N, Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/CE,
Telefone (85): 3101-2074 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA CONTRATADA: DMITRI GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ
sob nº 43.347.207/0001-40, com sede na Rua Maelete Cortez, N° 8 A, Bairro: Veneza, Iguatu- CE, CEP: 63.504-365, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Dmitri Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Terceiros- Manutenção Predial em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPE-
RINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29561 e Termo de Participação 2022/0046 respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 180 (CENTO E OITENTA) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGAO prazo para o fornecimento da Serviço de Terceiros
– Manutenção Predial – Conforme ANEXO I, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (CENTO E OITENTA) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.999,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 26
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA CONTRATANTE Dmitri Gomes de Oliveira CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1. Alfredo Barbosa de Araujo 2. Elidevânia Maria Rocha Silva. Fortaleza 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03995941/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, esta-
belecida a Rua Pe. Emilio Cabral, nº 538, Bairro Centro, Município de Assaré/CE, Telefone (88)3535-1009, inscrita no CNPJ 07.954.514/0611-83, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora, Sr. (a)Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA:
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Av Waldir Diogo , nº 246,
Bairro Novo Mondubim, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24074 e Termo de Participação nº 2022/0023
FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.215,30 (cinco mil, duzentos e quinze reais e trinta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATANTE Socorro Maria Freire CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 2FRANCISCO IRAMAR ALVES. Fortaleza 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01692097/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, estabele-
cida a Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, Telefone (88)3529 1226, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, com sede à à Rua João Alves de Sousa, s/n, Bairro
Centro, Município de Pacujá/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de contador, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220014, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09941 e Termo de Participação nº 20220014 FORO: Milhã, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
342011809339039100000 – 5535. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE
Contratante Aline Mendes Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA CARLIVANIA PEREIRA 2MARIA MIRINEIDE LIANA DE
LIMA. Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09626018/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ensino Médio de Tempo Integral Francisco Assis Vieira - CREDE 16 -
Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Adailton de Lima Vieira
CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/00011- 87, Município de Caucaia, representado
neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE TERCEIROS
– SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
22/2022 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118. 02.339039.10000.0 7131. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adailton de Lima Vieira CONTRATADA - Zacarias dos Santos Chaves Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA
EDILENE ALVES DA SILVA 2 - MARLENE SOCORRO ARAÚJO UCHOA, Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01676504/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA
- CREDE 16 - Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667- 38, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ROGERIO
GOMES DA SILVA CONTRATADA: US DA CRUZ NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42 representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
UBIRATAN SOBREIRA DA CRUS NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTI-
VIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar