DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0026/2022 FORO: IGUATU/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 8.253,00 (OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011802339030100000 – 724. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA - UBIRATAN SOBREIRA DA CRUS NETO e TESTEMUNHAS: 1 - MARTA
PAULA DA SILVA MELO 2 - VITORIA STEFANI ANTUNES CLEMENTINO, Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08876517/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ
- Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725- 41, neste ato representada por seu Diretor, Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA
NETO CONTRATADA: CARVALHO SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.839.258/0001-96, Município de
Moraújo – Ceará, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO RAIMUNDO SAMPAIO DE CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORAMENTO EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/26781 e Termo de Participação nº 2022/0012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
97,00 (Noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201
1803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO PEREIRA DA COSTA
NETO CONTRATADA - ANTONIO RAIMUNDO SAMPAIO DE CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - Helayne Correia da Silva 2 - Nataliene Pereira
de Oliveira, Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09880224/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA
NORONHA - CREDE 15 - Município de PARAMBU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0269-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr. (a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO–ME, inscrita no CNPJ sob
nº 44.084.013/0001-61 CAMOCIM – CE, representado neste ato pelo (a) Sra. CAMILA ALVERS ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL VIA CARRO PIPA em favor da EEMTI ANA NORONHA pertencente à jurisdição
da CREDE 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica (dispensa de licitação) nº2022/30445 e Termo de Participação 2022/00011, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PARAMBÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento serviço, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias, após a publicação no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 6.210,00 (Seis mil e
duzentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201181333
9039100000 - 779. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA
AMADOR SILVA CONTRATADA - CAMILA ALVERS ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA SILVA 2 - FRAN-
CISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES, Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09049347/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO
ALEXANDRINO - CREDE 15 - Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra.
FABIANA MARTINS DE SOUSA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,
Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVI-
DADE E HOMENAGEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30634 e Termo de Participação nº 2022/0009 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.100,00_ (_Nove mil e cem reais_) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339039.10000.0 750. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - FABIANA MARTINS DE SOUSA CONTRATADA - JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Cristiane Gonçalves dos Santos
2 - Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima, Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09652701/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
- CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) J OACIRE
FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: M B CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob nº 31.518.932/0001-54, representado neste ato pela Sra.
MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de material DE LIMPEZA E
HIGIENIZAÇÃO licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite
nº 006/2022 e Termo de Participação nº 2022/006 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 12.556,90 ( DOZE MIL QUINHENTOS
E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624412012209339030100000 - 3871. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: J OACIRE FRUTUOSO
DE SILVA, CONTRATADA: MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES e TESTEMUNHAS: Daiane Henrique Da Silva Camelo, 2. Cícera Maria Gomes
De Matos. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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