DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10191062/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-
00, neste ato representada por sua Diretora, Sra. ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE 
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº 005/2022, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 005/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  92,00 (noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243
42012103339030273001 – 11901.. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA DE SOUSA 
ALMEIDA CONTRATADA - RODRIGO ARAUJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GLAUCIENE LINHARES DE SOUZA 2 - WIVIANE 
AGUIAR SOMBRA, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08986339/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA 
BRAGA BARROSO - CREDE 02 - Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERICIA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 45.421.438/0001-81, município Fortaleza – CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTADOR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/26440 e Termo de Participação nº 2022/0008 FORO: MIRAIMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos 
e sessenta e cinco ( 365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  350 (Trezentos e 
cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118063390391
00000 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES 
CONTRATADA - SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - José Iranilton Sousa Rodrigues 2 - Manoel Marques dos Santos, Fortaleza 
16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09576517/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO - CREDE 06 
- Município de Varjota/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0754-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Airles Maria Melo Sales 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Município de Fortaleza/CE, representado 
neste ato pelo Sr(a). Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO 
DE TAMPOS NAS MESAS ESCOLARES – DIMENSÃO DOS TAMPOS PARA MESAS 60X44CM, em favor da EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO 
pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0019, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29108 e Termo de Participação nº 2022/0019, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 - 10221. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Airles Maria Melo Sales CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e 
TESTEMUNHAS: 1 - GEICE ALEXANDRA SOUSA XAVIER 2 - JAILTON DE MESQUITA SOUSA, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10030549/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR - 
CREDE 06 - Município de Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA 
DE CASTRO OLIMPIO CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA COOBRAF, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17 , representado neste ato pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: 
MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  21.127,30( vinte e um mil, cento e vinte e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.1133903000.27301.1.30.00-5432. DATA DA ASSINATURA: 19 
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO CONTRATADA - FRANCISCO LEOCARDIO 
CAVALCANTE BARROSO e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Vitaliano do Nascimento 2 - Ana Elvira Vasconcelos Rodrigues, Fortaleza 16 de novembro 
de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09887024/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO 
DE LIMA - CREDE 01 – Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. Geovani Milhomes 
Maranhão CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, Município de Caucaia - Ce, 
representado neste ato pelo Srª. Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Reforma 
Predial - Serviço de Manutenção Predial, Serviço de Pintura com Tinta Látex com duas demãos, em área externa da escola, fachada e frente das salas 
de aulas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/30602, que integra este instrumento, independente de