DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30602 e Termo de Participação nº 2022/021 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  12.070,00 (Doze Mil e Setenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Geovani 
Milhomes Maranhão CONTRATADA - Maria Thaís de Sousa Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELA RIBEIRO DA SILVA 2 - MARCELENE 
RIBEIRO DA SILVA, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08988358/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA 
BRAGA BARROSO - CREDE 02 - Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES, inscrita no 
CNPJ sob nº 41.136.403/0001-40 - Fortaleza/CE - representado neste ato pelo(a) FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26466 
e Termo de Participação nº 2022/0009 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e 
cinco ( 365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  941,90 (Novecentos e quarenta e 
um reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201
1806339030100000 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMANUEL SÁRVIO BARBOSA 
LINHARES CONTRATADA - FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES e TESTEMUNHAS: 1 - José Iranilton Sousa Rodrigues 2 - Manoel 
Marques dos Santos, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08077908/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0520-01, no Município de Fortaleza, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de alimentação – jantar (serviços de contratação de buffet) da Escola São José, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº. 12/2022 e Termo de Participação nº 2022/0012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 – 2344. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LIDIANE MARIA GOMES MOURA 
CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - KEYLA MARIA PEREIRA DE FREITAS 2 - DEBORA ALVES LIMA, 
Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01960121/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA - CREDE 17 - Icó/CE, 
inscrita no CNPJ/MF:07.954/514/0016-01, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: A M. DA C 
FELIXDIGITAÇÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 17.288.123/0001-72, Icó- Ce, representado neste ato pelo Sra. Maria da Conceição Felix. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integramesteinstrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decretonº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20220001 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contadoapartir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.190,00 (Hum mil cento e noventa reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 - 741. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Moesio Pereira de Medeiros, CONTRATADA: Maria da Conceição Felix e TESTEMUNHAS: 1. MARCIA MARIA CASEMIRO ARAUJO DA SILVA, 
2. HERNANDES ADAUTO DE LIMA. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03444139/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - SEFOR 1 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ:07.954.514!0425-53, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: AK 
PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob n° 20.754.274/0001- 83, Fortalez/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Diego 
Paiva Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROSMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS em favor da E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso Il, da Lei Federal n° 8.666/1993,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica N° 2022/30113 e Termo de Participação 20220017,respaldados pelo , Decreto Estadual N° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 150 (Cento e Cinquenta ) dias após a publicação no 
D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução objeto do presente contrato será efetuado no período não superior a 90 (Noventa) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (Onze Mil e Setecentos Reais ) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: ANDRÉ MOTA FURTADO, CONTRATADA: Diego Paiva Pontes e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 
11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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