DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09589457/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA - CREDE 17 - Várzea Alegre/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: ALDINETE 
FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.547.944/0001-60, representada pela Sra. Aldinete Ferreira de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de confecção de camisa, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo Referencial da carta 
convite 12/2022 e Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 12/2022 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) 
dias, contado a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (trezentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.844,40 (mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0 817. DATA DA ASSINATURA: 
25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, CONTRATADA: Aldinete Ferreira de Oliveira e TESTE-
MUNHAS: 1. Jocássia Costa Ferreira da Silva, 2. Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08416567/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR 
AGUIAR - CREDE 5 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) FLAVIA 
AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATADA: (COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA 
REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA), CARNAUBAL - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr. LEONARDO 
OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012108339030273001 - 7166. DATA DA ASSINATURA: 25 
DE OUTUBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE, CONTRATADA: LEONARDO 
OLIVEIRA FERNANDES e TESTEMUNHAS: 1. ANGELA MARIA LINHARES DE CARVALHO, 2. ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS. Forta-
leza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01954890/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
MANOEL MANO - CREDE 13 - Crateús – CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0158-23, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Poliana 
Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001- 51, Fortaleza/CE, 
neste ato representada pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – LOCACAO DE VEICULOS - SERVICO DE LOCACAO DE ONIBUS, EM FAVOR DA ESCOLA ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO DE CRATEÚS. Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo-I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica de nº 2022/11952 e Termo de Participação de 2022/0006, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crateús – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 
(trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.590,64 (Hum mil quinhentos e 
noventa reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12
.339039.10000.0 10336 2209162020 . DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Poliana Holanda Saraiva 
de Melo, CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1. Roberta Rodrigues Dias, 2. Roberta Rodrigues Dias Maria da 
Conceição Mendes Sales. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09678751/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
- CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) J OACIRE 
FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, representado 
neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de material de proteçao 
e segurança licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 22/2022 e Termo de Participação nº 2022/0022 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 
(noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 599,00 ( QUINHENTOS E NOVENTA 
E NOVE REAIS ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339030100000 - 3871. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: J OACIRE FRUTUOSO DE SILVA, CONTRATADA: Maria de Fátima 
Marques de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. Daiane Henrique Da Silva Camelo, 2. Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10151427/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR 
AGUIAR - CREDE 5 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) FLAVIA 
AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATADA: JOÃO MANOEL DA SILVA, representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO MANOEL DA 
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 ( duzentos e