DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 21.286,78 ( VINTE E UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E
SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210
8339030273001 – 7166. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE
FONTENELE, CONTRATADA: JOÃO MANOEL DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ANGELA MARIA LINHARES DE CARVALHO, 2. ANA BEATRIZ
GOMES DOS SANTOS. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09134131/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE ROCHA,Município de
Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/ MF: 079.545.140.449-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Valmir Guimarães de Oliveira CONTRATADA:
ÍCONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08 , representado neste ato pelo Sr. Emerson dos Santos Barros. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 010/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados após
publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta), dias, contados
após publicação do contrato em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.205,40 (Um mil, duzentos e cinco reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 – 10397 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Valmir Guimarães de Oliveira,CON-
TRATADA-Emerson dos Santos Barros e TESTEMUNHAS 01-NAELTON FERNANDES DA SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07766084/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA,Município de
Fortaleza/ce,inscrita no CNPJ/MF: 079.545.140.449- 20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sr José Valmir Guimarães de Oliveira CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00,representado
neste ato pela Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 1,2,3,4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada
pública nº 07/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados após publicação do contrato em DOE PRAZO DE EXECUUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), dias, contados após publicação do contrato em DOE. . VALOR GLOBAL: R$
3.122,00 (Três mil, cento e vinte dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011403339030273001 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Valmir Guimarães de Oliveira,CONTRATADA-Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS
01-NAELTON FERNANDES DA SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10063196/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, estabelecida a Rua Antônio
Zeferino Verás, nº 909, Bairro São Francisco, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621-6482, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: OLIN-
DINA MARIA DE SOUSA NETA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, com sede à Rua Coronel José Elias nº 325 Bairro Centro, Município
Granja/CE, representado neste ato pela Srª. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I que
integram esse instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2022/0006 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 405,40 (Quatrocentos e cinco
reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140
5339030100000 – 990917. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATANTE Olindina
Maria de Sousa Neta CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1IGOR KAAELL BARROS DE SOUSA 2CARLOS VICTOR SOBRINHO DA COSTA.
Fortaleza 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09046941/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA TABAJARA, estabelecida a aldeia Olho d”agua dos
Canutos, S/n, Zona rual, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 9 9717 5310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0171-09, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por se u Diretor Geral, Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: COMERCIAL
KAYO LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, com sede à Rua Dr. Júlio Lima , nº 932, Bairro: Centro, Município Crateús, representado
neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01, 02, 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/ 2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/004
FORO: Monsenhor Tabosa, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir
da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.313,90 (hum mil e trezentos e treze reais e noventa centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030100000 – 1061809. DATA
DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva CONTRATANTE Enioeldo Fernandes Farias CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1Roberto da Costa Nascimento 2Djailma da Silva Nascimento Neves. Fortaleza 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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