DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.782,15 ( quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00-5432. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO CONTRATANTE BRAZ VIANA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Antonio 
Vitaliano do Nascimento 2.Ana Elvira Vasconcelos Rodrigues. Fortaleza 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08817553/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS - CREDE 6 - HIDROLÂNDIA/
CE, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0368-20, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: 
LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob n° 63.460.372/0001-10, Reriutaba/CE, representado neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves 
e Silva Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - EM FAVOR DA 
EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n °137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 03/2022 FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será 180 (CENTO E OITENTA) dias, contando a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.124,00 (cinco mil cento e 
vinte e quatro reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903000.10000.0.30
.00 - 2369 2369. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ, CONTRA-
TADA: Leopoldo Alves e Silva Filho e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO, 2. ANTÔNIA ODALICE MORORÓ MARTINS. 
Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10135189/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA,Município de Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO 
MALHADA,inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 
18.150,00 (dezoito mil cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624342011801339030100000 – 7003 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DELIDIA ROMÃO PINTO,CONTRATADA-Francisco de Assis Leite de Pinho Filho e TESTEMUNHAS 01-MONICA 
ALINY PEREIRA DA SILVA 02-ELDER MENEZES DE MOURA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05237017/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA 
NORONHA - CREDE 15 - Município de PARAMBU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0269-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr. (a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO - LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80 - FORTALEZA–CE, representado neste ato pelo (a) Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIAASSESSORIA CONTÁBIL. em favor da EEMTI 
ANA NORONHA pertencente à jurisdição da CREDE 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (dispensa de licitação) nº2022/15068 e Termo de Participação 2022/00005, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento 
serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 280 (DUZENTOS E OITENTA ) dias, após a publicação no D. O. E. VALOR 
GLOBAL: R$  390,13 (trezentos e noventa reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342011813339039100000 - 779-. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTE-
MUNHAS: 1 - MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA SILVA 2 - FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES, Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09644342/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM FILOMENI NORONHA - CREDE 14 
- Município de Parambu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0012-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr. Antônio Rodrigues Lima 
CONTRATADA: MASTER PRODUCOES E EVENTOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.157.232/0001-35 - Município Fortaleza – CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Sr.(a) Patricia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRA-
TAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS (SALDO REMANESCENTE), cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/29338 e Termo de Participação nº 20220011 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  4.100,00 ( QUATRO MIL E CEM REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.13.339039.10000.0 - 7110. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio 
Rodrigues Lima CONTRATADA - Patricia Keila de Sousa Sampaio e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA HELENA LIMA ALVES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 
11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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