DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10145974/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS - CREDE 13 - Município de 
CRATEUS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0159-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: 
COMERCIAL KAYO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo Sr. ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,4,5,6,8,10,11. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2022 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será ( 360) trezentos e sessenta dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta( 360 ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$  1.923,21 (UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030100000 - 1061809. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA HELENA GOMES CONTRATADA - ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS: 
1 - IZABEL GRAÇAS CAVALCANTE 2 - FRANCISCO LUAN CARLOS RODRIGUES, Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07378726/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO - CREDE 19 - Município de 
Granjeiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0587-19 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA 
CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS –ME , inscrita no CNPJ sob nº16.881.607/0001-68, Município Lavras da Manga-
beira – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Reino Félix Macedo de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (Trezentos e Sessenta 
e Cinco Dias)365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  37.570,00 (Trinta e Sete Mil e Quinhentos e 
Setenta Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180133903010
0000 – 7003. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA CONTRA-
TADA - MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDINO DA 
SILVA, Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07775580/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO - CREDE 02 - Município 
de Paraipaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto 
CONTRATADA: SILVANIRA LOURENÇO DE ALBUQUERQUE MENDES, CPF sob nº 020985193-70. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2022 FORO: 
PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  2.780,00 (Dois mil, setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 – 990411. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA - Silvanira Lourenço de Albuquerque Mendes e TESTEMUNHAS: 
1 - José Victor de Freitas Araújo 2 - Rejiane dos Santos Sousa Caitano, Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09688110/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, estabelecida a Avenida Tabelião 
Francisco Alves, nº161, Bairro Centro, Município de Pentecoste/CE, Telefone (85)3352 2192, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0167-14, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Maria Auzirene Alexandre de Moraes CONTRATADA: 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-EPP inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, com sede à Av. 13 de maio, nº 2386, Bairro Benfica, 
Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: Pentecoste,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.203,88 (dez mil e duzentos e três reais e oitenta e oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339030100000 - 8719. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Auzirene Alexandre de Moraes CONTRATANTE Francisco Roberto Paula de Sousa 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ODILIA LOPES DE VASCONCELOS 2JULIANA SOARES BEZERRA. Fortaleza 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10084770/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, 
estabelecida a Rua Cel. Manoel Dias, nº 250, Bairro Centro, Município de Massapê/CE, Telefone (88) 3643-1505, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-
71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO 
OLIMPIO CONTRATADA: SR. BRAZ VIANA SILVA, CPF nº 144.564.193-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº