DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06383319/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE 
14 - Município de Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO 
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº26.237.146/0001-49, Caucaia - CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Arlindo dos Santos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o aquisição de material de proteção 
e segurança, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220015, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/22769 e Termo de Participação nº20220015 FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
258,86 (duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342011809339030100000 - 5569. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA - JOSÉ AELINDO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA 
CARLIVÂNIA PINHEIRO 2 - MARIA MIRINEIDE LIANA DE LIMA, Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05914264/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO, estabelecida na Rua Amália Brasil, 
S/N – Barro Vila Moura, no Município de Iguatu/CE, telefone Nº (88)3582- 4441, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, 
COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.047.757/0001-02, com sede na AV EDILSON BRASIL SOARES, 830, SL 
06 - 60.833-020 - SAPIRANGA/COITÉ, Fortaleza- CE, representada neste ato pela Sr.(a) MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objeto a execução dos serviços técnicos profissionais, com serviços contábeis, prestação de serviços à escola na realização da 
Elaboração e transmissão a Relação de Informações Sociais - RAIS; Elaboração e transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais 
- DCTF; Auxiliar na emissão de ISS de serviços realizados na escola; Elaboração e Transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à 
Previdência Social - GFIP; Elaboração e Transmissão da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF, SPED ECF (Procuração Eletrônica); DAM; 
Pesquisa Fiscal; Pesquisa Previdenciária; Atualização Procuração Eletrônica para EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e 
Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº48/2022 FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.,. VALOR GLOBAL: R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.3 0.00 - 2339. DATA DA ASSINA-
TURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias CONTRATANTE MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10146105/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, estabelecida a Rua DOM PEDRO 
ll,Nº 2704, Bairro CAMPO VELHO, Município de CRATEUS/CE, Telefone (88) 3691-4453, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0159-04, daqui por diante de 
nominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: ANTONIO 
CARLOS SAMPAIO BONFIM-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 69.713.493/0001-03, com sede à Rua DR MOREIRA DA ROCHA, Nº 736 ,Bairro CENTRO, 
Município CRATEÚS/CE, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3,9,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº004/2022 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será ( 360) 
trezentos e sessenta dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 2.967,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E 
SESSENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201
1412339030100000 - 1061809. DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA GOMES CONTRATANTE 
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.IZABEL GRAÇAS CAVALCANTE 2.FRANCISCO LUAN CARLOS 
RODRIGUES. Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09226966/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 9, estabelecida 
à Avenida Presidente Castelo Branco, nº4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, CEP 62.880-384, Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0718-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Pedro Henrique Sampaio 
Silveira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situado à Rua Desmbar-
gador Pedro Melo, nº530, Parque Tijuca, município de Maracanaú/CE, CEP 61.917-190, inscrita no CNPJ sob nº21.872.925/0001-00, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR EM FAVOR DA EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA/ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos quadros previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº0002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº0002/2022 FORO: Horizonte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 188 (Cento e oitenta e oito) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 27.855,10 (Vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001-11901. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Sampaio Silveira CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GEORGINA BARROS DE OLIVEIRA MATOS 2ILEGÍVEL. Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09159045/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio 
Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: LSD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº39.343.818/0001-42, com sede à Rua(Av) 
Sete de Setembro, nºS/N, Bairro Centro, Município de Independência-Ce, CEP: 63.640-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lincoln de Souza Dias.