DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

87
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Reforma Predial, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no edital da carta convite nº024/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
da Lei nº8.666/1993 de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar nº123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações e, ainda,
na Lei 11.947/2009-PNAE e Resolução nº06, do FNDE, de 08/05/2020 e suas alterações, bem como com fundamento na Carta Convite nº2022/024 FORO:
Mombaça-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.179,69 (onze mil cento e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809339039100000 - 5535. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Outubroo de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATANTE Lincoln de Souza Dias CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 JOSILENE BRAGA ALVES 2 Antonio Wellinton Sousa Nascimento. Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09586326/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA
DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0655-02, situada na Rua VICENTE CARLOS PINHEIRO, nº101, Bairro
CENTRO, Município de ACOPIARA/CE, CEP 63.560-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: PRESLEY GONZAGA VIANA ME, inscrita no CNPJ sob nº12.647.963/0001-60,
com sede à AVENIDA CAZUZINHA MARQUES, nº18, SALA A, Bairro CENTRO, Município ACOPIARA/CE, CEP 63.560-000, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) PRESLEY GONZAGA VIANA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA, na ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº0002/2021 FORO: Acopiara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 23.390,02 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E
DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33
9039.10000.0 741. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATANTE PRESLEY
GONZAGA VIANA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.LUIZ ALVES FEITOSA NETO 2.RIVANIA PEREIRA E SILVA. Fortaleza 11 de novembro
de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09728546/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, estabelecida a Rua DOM PEDRO
ll,Nº 2704, Bairro CAMPO VELHO, Município de CRATEUS/CE, Telefone (88) 3691-4453, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0159-04, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: R N DISTRI-
BUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.622.231/0001-16, com sede à Rua AGACI MACHADO, Nº 154, JOSÉ ROSA, Município
CRATEÚS/CE, representado neste ato pelo Sr. RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº004/2022 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será ( 360) trezentos e sessenta dias, contado a partir
da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta( 360 ) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 606,00 (SEISCENTOS E SEIS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030100000 - 1061809. DATA DA ASSINATURA:
26 de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA GOMES CONTRATANTE RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1.IZABEL GRAÇAS CAVALCANTE 2.FRANCISCO LUAN CARLOS RODRIGUES. Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09038205/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Padre Luís Filgueiras, estabelecida à Rua Professora Nano, S/N, Bairro
Cruzeiro, Município de Nova Olinda-CE, CEP 63.165/000, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ 07.954.514-0630-46, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: COOPECENTRO –
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob nº32.144.817/0001-20, situado no Sítio Carnaúbinha
de Faé, Município de Quixelô - CE, CEP 63.515-000, representada neste ato pelo Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº04/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº04/2022 FORO:
Nova Olinda, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 32.069,20 (trinta e dois mil e sessenta e nove reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339030100000 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro
de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATANTE LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Antonio Marcos Ferreira De Oliveira 2Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09936777/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, estabelecida à Avenida
José Gabriel Bezerra, nº274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, Telefone (88)3584-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: COMERCIAL JV MINIMERCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº14.689.963/0001-59, com sede à Trav. Ântonio Pinto, Nº: 9999,
Centro, Município de Aurora - CE, neste ato representada pela Sra: Rosiane Preira Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de SALDO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº15/2022, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/30726 e Termo de Participação nº15/2022 FORO: Orós – CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 520,00 (Quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102339039100000 - 741. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATANTE Rosiane Preira Coelho CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***