DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
nº12/2022 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.581,00 (Onze mil, quinhentos e oitenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030100000 - 990917. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO CLEICIANO DA SILVA - CONTRATANTE – VICENTE DE CARVALHO SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DELIANE 
DO NASCIMENTO SILVA, 02- MARIA ROSÂNGELA RODRIGUES. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09744223/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E. E. M. SÃO SEBASTIÃO - CREDE 02 
- APUIARÉS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0120-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tony Elvys dos Santos Luz CONTRA-
TADA: 3P’S LTDA, inscrita no CNPJ 41.262.099/0001 - 87, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS em favor da ESCOLA E. M. SÃO 
SEBASTIÃO – APUIARÉS - CE pertencente à jurisdição da CREDE 02 - ITAPIPOCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº13/2022 – COEP 2022/30258 e Termo 
de Participação 2022/0013, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: APUIARÉS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 
O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir 
da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 853,00 (oitocentos e cinquenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339030100000 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Tony Elvys 
dos Santos Luz - CONTRATANTE – Jorge Luis Gomes Mendonça – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Haline Helen de Souza, 02- Imaculada 
Maria Ribeiro. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09644105/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO 
- CREDE 02 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0048-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Iris Pinto CONTRA-
TADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº07.121.465/0001-40, neste ato representada pelo(a) Sr. Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Recarga de extintores de incêndio em favor da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. GRUPO: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica 
nº2022/29238 e respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao 
Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.478,79 (um mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339030100000 - 745 . DATA DA ASSINATURA: 
11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE – Ivanildo Moura Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luana 
Kesia Pires de Sales, 02- Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06038581/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E. E.M.PLÁCIDO ADERALDO CASTELO 
- CREDE 19 - Caririaçu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0585-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges 
CONTRATADA: KALIANY LUCIANO LEITE, inscrita no CNPJ sob o nº43.054.283/0001-67, representado neste ato pela Sra. KALIANY LUCIANO 
LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº04/2022 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº202217903 
e Termo de Participação 04/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 e Decreto nº31.543/2014 FORO: Caririaçu/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.912,10 (três mil novecentos e doze reais e dez centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339030100000 - 10380 . DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais Borges - CONTRATANTE – Kaliany Luciano Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco 
Helysson Rodrigues Silvestre, 02- Maria Célia Pereira Vanderlei. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09197923/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES 
FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob No 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada Pública nº0003/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 (HUM MIL E 
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103
339030273001 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Claudia Pires De Oliveira Lopes - CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Igor da Silva 
Ramos, 02- Taise dos Santos Andrade. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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