DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06383157/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, estabele-
cida a Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, Telefone (88)3529 1226, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS 
CAVALCANTE CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74, 
com sede à Avenida WALDIR DIOGO, n 246, B - Novo Mondubim, Fortaleza - CE, 60.764-020, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) SOCORRO MARIA 
FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e conservação de maquinas e equipamentos, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2022/26425 e Termo de Participação nº20220012 FORO: . Milhã, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.183,50 (um mil cento e oitenta 
e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434
2011809339039100000 – 5535.. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE 
CONTRATANTE SOCORRO MARIA FREIRE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09735267/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA 
DE MORAIS, estabelecida a Rua Palmerindo Mendonça e Silva, S/N Bairro Missionárias, Município de Milagres /CE, Telefone (88) 3553-1288, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.ª 
Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA,inscrita no CNPJ sob nº35.438.916/0001-02, com sede à Avenida 
Ouvidor Mor Victorino SoaresBarbosa, n°780, bairro Sanharão, Batutité- Ceará, 62.760-000, representado neste ato pelo(a) Sr.ª Helton Jhon Oliveira Anjos. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da 
EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº15/2022 Termo de Participação 
15/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Milagres /CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a assinatura PRAZO DE ENTREGA O prazo para o forneci-
mento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a assinatura 
.. VALOR GLOBAL: R$ 1.016,00 (um mil e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342011801339030100000 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da 
Silva CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA RAQUEL ALVES MOREIRA 2MARIA DE 
FATIMA MACEDO DOS SANTOS. Fortaleza 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02412977/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMA-
RÃES DE ALMEIDA, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0709-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA 
DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº42.299.117/0001-68, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGAR-
RAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº14/2022, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº14/2022 e Termo de Participação nº20220014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.983,33 (UM MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218 . DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: IVANA GARCIA LIMA - CONTRATANTE – RODRIGO ARAÚJO SOUSA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- BRUNO ALENCAR DE OLIVEIRA, 02- MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09038337/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a a EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO 
- CREDE 19 - Caririaçu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0585-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges 
CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr(a). 
Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e conservação do laboratório de ciências, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº06/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº27501/2022 e Termo de Participação nº06/2022 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.299,00 (dois mil duzentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais Borges - CONTRATANTE 
– Francisco Elder Nunes Estrela – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigues Silvestre, 02- Maria Célia Pereira Vanderlei. 
Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09738762/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE 
QUEIMADAS - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0184-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco 
Cleiciano da Silva CONTRATADA: VICENTE DE CARVALHO SANTOS-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 23.584.940/0001-70, representado neste 
ato pelo Srº VICENTE DE CARVALHO SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite