DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09772758/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA 
LINHARES DE SOUSA - CREDE 01 - EUSÉBIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Viana de Moura Filho CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR – ME, inscrita no CNPJ nº13.644.785/0001-87, representado neste 
ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução dos serviços técnicos profissionais, com 
serviços contábeis, prestação de serviços à escola na realização da Elaboração e transmissão da Relação de Informações Sociais - RAIS; Elaboração 
e transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF; Auxiliar na emissão de ISS de serviços realizados na escola; Elaboração 
e Transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social - GFIP; Elaboração e Transmissão da Declaração de Imposto de 
Renda Retido na Fonte - DIRF, SPED ECF (Procuração Eletrônica); DAM; Pesquisa Fiscal; Pesquisa Previdenciária; Atualização Procuração Eletrônica 
para EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº2022/0038 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/29940 e Termo de Participação nº2022/0038 
FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 138,00 (CENTO E TRINTA E OITO REAIS) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Viana de Moura Filho - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Júnior – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- MARCÍLIO LIMA DA SILVA, 02- JOELDA AMORIM DO NASCIMENTO. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09628215/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ 
RODRIGUÉZ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0725-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO 
PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁ-
TICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/29594 e 
Termo de Participação nº2022/0016 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
3.200,00 (Três mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33
9030.10000.0 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira Da Costa Neto - CONTRATANTE – Rodrigo 
Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Helayne Correia da Silva, 02- Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05703425/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO 
SAMPAIO DA SILVA - CREDE 04 - URUOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0311-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material para festivi-
dades e homenagens para suprir as necessidades da E.E.M. Olímpio Sampaio da Silva, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº09/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/16385 e Termo de Participação 
nº09/2022 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.928,00 (Um mil, novecentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339030100000 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO - CONTRATANTE – LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- BENEDITO ROGRIGUES DOS SANTOS, 02- LUCAS CUNHA ALVES. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01954750/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
MANOEL MANO - CREDE 13 - Crateús - CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0158-23, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Poliana 
Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº07.121.465/0001-40, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. 
Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gás e outros Materiais Engarrafados, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0010 que integra este instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2022/29314 e Termo de Participação nº2022/0010 FORO: Crateús - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.293,03 (Um mil, duzentos e 
noventa e três reais e três centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012212339030100
000 - 2369. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Poliana Holanda Saraiva de Melo, CONTRATADA: 
Ivanildo Moura Pereira e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09663444/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/EEM PROFESSOR MIGUEL 
PORFÍRIO DE LIMA - CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.541/0016-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Moesio 
Pereira de Medeiros CONTRATADA: JOSE FERNANDES DE SALES inscrita no CNPJ sob Nº 30.595.666/0001-09, Cedro-CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Jose fernandes de sales. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Manutenção e Reforma predial – Serviço de Manutenção 
PARA ATENDER A ESCOLA em favor da EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 17 ICÓ CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2022/29851 e Termo de Participação 20220003, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Icó/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180, (Cento e Oitenta) dias após a sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do Serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado noperíodo não superior a 180(Cento e oitenta 
dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.770,00 (Seis mil setecentos e setenta reais) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102339039100000 – 741 . DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Moesio Pereira de Medeiros, CONTRATADA: Jose fernandes de sales e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 
11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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