DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09678751/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
- CREDE 17 - PEDRA BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) J OACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: 
LUCIANA SOARES DE MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº26.237.146/0001-49, Caucaia-CE, representado neste ato pela Sra. Luciana Soares de 
Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de material de proteção e segurança licitado para atender as 
necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº2022/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº22/2022 e Termo de Participação 
nº2022/0022 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 399,00 ( TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS ) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339030100000 - 3871 . DATA DA ASSINATURA: 26 de 
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: J OACIRE FRUTUOSO DE SILVA, CONTRATADA: Luciana Soares de Sousa Maciel e TESTE-
MUNHAS: 1. Daiane Henrique Da Silva Camelo, 2. Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09567216/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL WILSON GONÇALVES,Município de Crato/CE,Inscrita no CNPJ nº07.954.514/0615-07,neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, 
Sra. FRANCISMARY CRUZ DE LIMA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº24.843.634/0001-74, representada por SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de S ERVIÇOS 
DE TERCEIROS –MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº20220021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/29801 
e Termo de Participação nº20220021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764.. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-FRANCISMARY CRUZ DE LIMA,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-ISADORA JEREMIAS 
SAMPAIO 02-IVAN OLÍMPIO DE SOUSA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09855904/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
WILSON GONÇALVES,Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0615-07, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. 
FRANCISMARY CRUZ DE LIMA CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMÉRCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob nº23.030.654/0001-63,repre-
sentado neste ato pela Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E REFORMA PRÉDIAL, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220025, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2022/30463 e Termo de Participação nº20220025, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764.. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISMARY CRUZ DE LIMA,CONTRATADA-FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e 
TESTEMUNHAS 01-ISADORA JEREMIAS SAMPAIO 02-IVAN OLÍMPIO DE SOUSA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08398798/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL WILSON GONÇALVES,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ nº07.954.514/0615-07,neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, 
Sra. FRANCISMARY CRUZ DE LIMA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/
0001-35,representada por JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de S ERVIÇOS DE 
TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220022, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 
e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/29802 e Termo de Participação nº2022/0022, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
342011801339039100000 - 764.. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISMARY CRUZ DE 
LIMA,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ISADORA JEREMIAS SAMPAIO 02-IVAN OLÍMPIO DE 
SOUSA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08698473/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE,Município de Campos Sales/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0019, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2022/25787 e Termo de Participação nº2022/0019, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Campos 
Sales/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e 
TESTEMUNHAS 01-José Felipe de Lima Silva 02-Katia Keylly Feitosa da Silva. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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