DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante CONTRATANTE
FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUCIANA FEITOSA TARGINO 2ANA AMÉLIA
DE MOURA DIAS. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07236646/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO
MELO, estabelecida a Rua Padre Ibiapina, S/N, Centro, Município de Ibiapina/CE, Telefone (88) 3653-5100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-99, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA:
L DE OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita no CNPJ sob nº31.384.417/0001-29, com sede à Rua Matos Belo, nº434-B, Messejana, Fortaleza- CE, representada
neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados na tabela abaixo, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, RG nº2002010380059, CPF:
021.462.243-63, residente à Rua José Moreira, nº220, Parque Santa Maria, FortalezaCE, CEP: 60.873-195, daqui por diante denominada CONTRATADA,
consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº20220019 FORO: Ibiapina, CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado
a partir da sua publicação no diário oficial. PRAZO DE EXECUCAO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 290 (duzentos e noventa) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.497,10 (SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS
E DEZ CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
08.33903000.27301.1.30.00 7114. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra Contratante Leandro
de Oliveira Nunes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01959107/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS –
UNIDADE PRESIDENTE KENNEDY,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0810-28,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº24.843.634/0001-74,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS/SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET - COFFEE-BREAK em
favor do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE PRESIDENTE KENNEDY, pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2020/05138 e Termo de Participação 001/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.040.40 (UM MIL E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS
01-KELMY VANIA CAMURÇA DA SILVA 02-ROSIVANE DA SILVA NUNES. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09637630/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Perilo Teixeira, S/N, Bairro Campo de Aviação, Município
de Paracuru/CE, Telefone (85) 3344-1763, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretora (a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: Empresa/Firma SUPREMA COMERCIO SERVIÇO
E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº44.514.232/0001-33, com sede à Rua Francisca Clotilde, número 903, bairro/distrito Rodolfo Teófilo,
município FORTALEZA - CE, CEP 60.431-072, representado neste ato pelo(a) Sr. Devyson Dias de Medeiros RG: 04802059212 CPF: 047.484.443-98.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº17/2022, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/29195 e Termo de Participação nº17/2022 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 559,00 (Quinhentos e cinquenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: GILNAR BARBOSA
LUCAS - CONTRATANTE - DEVYSON DIAS DE MEDEIROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fabiola Alves de Sousa, 02- Maria do Socorro
Vieira de Freitas. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09860584/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO - CNPJ/MF -07.954.514/0070-57- 8ªCREDE -
REDENÇÃO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: RHUAN VENANCIO
DE LIMA FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública nº02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2022 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.965,69 (Dois Mil Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.10000.0 – 1061668 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa -
CONTRATANTE - Rhuan Venancio de Lima Freitas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO, 02-MARTA
GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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