DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02336383/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
DE MINEIROLÂNDIA,Município de Pedra Branca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo
Virginio Filho CONTRATADA: LUCIANO DE L JERONIMO SERVIÇOS E COMÉRCIO AGROPECUÁRIO, inscrita no CNPJ sob nº19.492.448/
0001-06,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciano de Lima Jerônimo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de agronomia e de
consultoria às atividades agrícolas e pecuária cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0010, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº023363832022 e Termo de Participação nº2022/0010, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 713,00
(setecentos e treze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118093
39030100000 – 5569 . DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Virginio Filho,CONTRATA-
DA-Luciano de Lima Jerônimo e TESTEMUNHAS 01-José Luvilto Facundo de Melo 02-Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09740856/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/l5 C00RDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CREDE 15 -TAUA,Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ 07954.51410279-10,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sra. Maria Jeane de
Noronha CONTRATADA: FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº47.904.417/0001-42, representado neste
ato pelo Sr. FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS
GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,
02, 03 ,04 ,05 ,06 ,07 ,08 ,09 ,10 E 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº021/2022
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 14.069,20 (Quatorze Mil e
Sessenta e Nove Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.10139.13.339039.20700.1 514484 22100022.12.361.432.10132.13.339039.11000.0 7091 22100022.12.361.431.10121.13.339039.20700.1 730453. DATA
DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Jeane de Noronha,CONTRATADA-FRANCISCO ELENILSON
SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-Gerlan Teixeira Cavalcante 02-Francileny Venâncio de Sousa. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09557008/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE
TAMANDARÉ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0527-88 ,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA
NILCE DE FREITAS CONTRATADA: SIDCLEY NOGUEIRA DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº28.486.510/0001-30,representado neste
ato pela Sr.Sidcley Nogueira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A”
DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES,
COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº 0007/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.
. VALOR GLOBAL: R$ 559,80 (Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 . SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NILCE DE FREITAS,CONTRATADA-Sidcley Nogueira de
Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA REGINA BARBOSA SILVA 02-FRANCISCO JOSIMAR DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10060782/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO
QUEZADO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0577-47, situada na Av. Vicente Tavares Simões, S/Nº, Bairro Vila Paulo Gonçalves, no Município Aurora
Ceará, CEP 63.3600-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. João Paulo de Sousa Pio
CONTRATADA: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº10.621.483/0001-03, com sede à Rua Alexandre
Benício, nº123, Bairro Novo, Município de Lavras da Mangabeira/CE., representado neste ato pelo Sr. Jaadzon Yackob Bezerra Caldas. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MOBILIARIO – TAMPO DE MESA DO ALUNO, na EEMTI
Tabelião José Pinto Quezado. Cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I da Carta Convite 03/2022. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 03/2022 FORO: Aurora- Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100
(cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 5.015,00 (cinco mil e quinze reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180133 9039100000 764. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio CONTRATANTE Jaadzon Yackob Bezerra Caldas CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07936770/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, estabelecida
à Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo CEP 63140- 000 Assaré/CE, Telefone (88) 3535-1724, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA:
FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR 02929039361, inscrita no CNPJ sob nº47.904.417/0001-42, com sede à Via Paisagistica do
loteamento Itaperussu, nº08, Bloco A;APT 201, Itaperi, Fortaleza – CE, CEP: 60.743-065, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELENILSON
SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/20035, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº2022/30182 e Termo de Participação nº2022/20035 FORO: Assaré-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado –DOE. PRAZO DE EXECUCAO O prazo de execução do objeto
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