DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08592330/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTATUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ CIRO NOGUEIRA 
MACHADO,Município de Solonópole/CE,inscrita no CNPJ/MF 07,954,514/0832-33,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Caio Eder Santiago 
Lopes de Sousa CONTRATADA: COMERCIAL E O S DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº18.335.040/0001-50,re-
presentado neste ato pelo Sra. Francisca Luciana Cavalcante Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL 
QUÍMICO em favor da EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 14. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/24905 e 
Termo de Participação 2022/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condi-
ções contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 
(duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.402,49 (hum mil, quatrocentos dois reais e quarenta e nove centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.10000.0 – 3871. . DATA 
DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Caio Eder Santiago Lopes de Sousa,CONTRATADA-Francisca Luciana 
Cavalcante Fernandes e TESTEMUNHAS 01-Ianna Lara Pinheiro 02-Lais Adriano Noronha. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08828059/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA,Município de Camocim/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: EDSON 
GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I que integram esse instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0006, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.766,10 (Seis 
mil setecentos e sessenta e seis reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011405339030100000 – 990917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Paula de Araújo Rocha,CONTRATADA-Edson Guilherme de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-IGOR 
KAAELL BARROS DE SOUSA 02-CARLOS VICTOR SOBRINHO DA COSTA. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08592330/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO - CNPJ/MF -07,954,514/0832-33- 
14ªCREDE - SOLONÓPOLE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, com sede à Rua VITAL BRASIL, nº780 – Bonsucesso, Fortaleza-CE, 
representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL QUÍMICO 
em favor da EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2022/24905 e Termo de Participação 2022/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOLO-
NÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.553,58 
(três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.09.339030.10000.0 – 3871. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Caio Eder Santiago Lopes 
de Sousa - CONTRATANTE - Luiz Gustavo da Silva Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ianna Lara Pinheiro, 02-Lais Adriano Noronha. 
Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09794832/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA - CNPJ/MF -07.954.514/0565-03- 20ªCREDE 
- JATI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº0014/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº14/2022 e Termo de Participação nº0014/2022 FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 999,99 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS DOS 
SANTOS - CONTRATANTE -GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA, 02-CICERO 
MIGUEL ALVES DA SILVA. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09822321/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFES-
SORA EUDES VERAS - CREDE 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0218-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº38.180.754/0001-43, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº2022/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/30128 e Termo de Participação 
20220025, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.092,00 (dois mil e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA 
DO ESPIRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE – ARILIA FERREIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVONETE 
DOS SANTOS, 02- TATIANA SAMPAIO CASTRO. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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