DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09360964/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE - CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0760-24, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: ZILAISA RODRIGUES DANTAS - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº26.799,046/0001-06, representado neste ato pelo Sr.(a) Zilaisa Rodrigues Dantas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição 
de Serviços Gráficos e Editoriais CONFORME CRONOGRAMA DE CONTRATO, em favor da EEEP PAULO BARBOSA LEITE, pertencente à 
jurisdição da CREDE 19 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
n° 2022/28397 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias a partir da publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (Cento e Cinquenta) dias a partir da publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 552,30 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA 
RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE – ZILAISA RODRIGUES DANTAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CICERA 
CORDEIRO SILVA, 02- CECERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09977856/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Ricardo de Sousa Neves - CREDE 
03 - Marco/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eleglaystone Robson Silva CONTRA-
TADA: PAULO ROBENITO RODRIGUES SANTANA, CPF sob nº047.697.013-06. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2022 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.850,00 
(Nove mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210533
9030100000 - 1062451. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 . SIGNATÁRIOS: 
Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE – Paulo Robenito Rodrigues Santana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Allan Joanes Vasconcelos, 
02- Ricardo Augsuto Alves de Oliveira. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10152474/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Maria Iracema Uchôa Sales - CREDE 
02 - UMIRIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0050-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROCICLÉIA FARIAS LIMA 
VERAS CONTRATADA: SAMUEL AIRES DE SOUSA, CPF sob nº047.859.893-94. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2022 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.329,16 (Quatro mil trezentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.10000.0 - 1059524. do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS - CONTRATANTE – SAMUEL AIRES DE 
SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA APARECIDA SANTIAGO DE FREITAS, 02- LEOMAR MARIA SALES PINHEIRO. 
Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09650717/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0707-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRA-
TADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº20.676.817/0001-91, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº28/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/29905 e Termo de Participação nº28/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.092,00 (um mil e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Jair Lima 
Fonseca - CONTRATANTE – Cicero Eduardo Araújo Mesquita – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Flávio Gerson de Melo Araújo, 02- Elias da 
Silva Braga. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08778418/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação e a Escola de Ensino Médio José Bezerra Menezes, estabelecida a Rua 
São Jorge, nº440, Bairro Centro, Município de Juazeiro do Norte-CE, Telefone (88) 3102 1104, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA: Empresa/Firma 
VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº10.560.303/0001-12, com sede à Rua Antônio Castro Neto, nº197, Bairro São 
José, Município de Juazeiro do Norte-Ce, representado neste ato pelo Sr. Nilson Bento da Silva, RG nº960290348-03, CPF nº619.596.853-68. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de repasse para manutenção de escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso 
II, da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº20220009 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 130 (Cento e trinta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.623,64 (Nove mil seiscentos e vinte e três 
reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039
100000 817. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani da Silva Lacerda - CONTRATANTE - Nilson Bento da 
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Iaskara Suely Sales Dantas Maximo, 02-Joselia Felintro da Silva, Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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