DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07520174/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, 
estabelecida à RODOVIA CE, KM 02, S/N, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL – SITIO JUREMA, NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-29, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Secretaria Geral, Sr. SONIA PEREIRA DUARTE CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.143.604/0001- 85, com sede à avenida Loiola de Alencar, N° 179, Bairro 
Centro, Município de Araripe, Representada por ANTONIO REIS DE CARVALHO, CPF nº898411908-34. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de e OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2022, Viproc Nº 07520174/2022 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos 
e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.101,85 (Trita e quatro mil cento e um reais 
e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 
- 10270. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: SONIA PEREIRA DUARTE - CONTRATANTE - ANTONIO REIS DE 
CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Dayane Ribeiro De Sousa, 02 - Katia Rodrigues dos Santos. - Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09306218/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO 
DE LIMA, estabelecida à Rua Rua Prefeito Isaac Newton Campos, U0 337 - Parque São Miguel - Itaitinga/CE, CEP 61.880- 000, Telefone (85) 3377-1711, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o 
Sr. Geovani Milhomes Maranhão CONTRATADA: Empresa/Firma GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 35.208.291/0001-92, 
com sede à Lot pv Forquilha, Bairro Siupe n 01, Municipio de São Gonçalo do Amarante - Ce, CEP. 62.670-000, representado neste ato pelo Sr. Glereston 
Teles da Silva, RG n° 2002012044854 - SSP-CE, CPF n0 035.442.913-20. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de 
Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Refrigeração(Centrais de Ar e Bebedouros), cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/27895, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica n° 2022/27895 e Termo de Participação n° 2022/015 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118033
39039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Geovani Milhomes Maranhão - CONTRATANTE - Glereston 
Teles da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCELENE RIBEIRO DA SILVA, 02- MARCELA RIBEIRO DA SILVA. - Fortaleza, 16 
de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10084800/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, 
Município de Massapê/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-71,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO 
OLIMPIO CONTRATADA: FRANCISCO ADAIL RODRIGUES ROCHA, CPF nº793.212.753-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 9.120,00 (nove mil, cento e vinte reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00-5432 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LU-
CIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO,CONTRATADA-FRANCISCO ADAIL RODRIGUES ROCHA e TESTEMUNHAS 01-Antonio Vitaliano do 
Nascimento 02-Ana Elvira Vasconcelos Rodrigues. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03630323/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
DE MINEIROLÂNDIA,Município de Pedra Branca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo 
Virginio Filho CONTRATADA: F.G.F. DE SOUSA INFORMÁTICA – ME, inscrita no CNPJ sob nº15.402.255/0001-58,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Geovani Ferreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço aquisição de material de limpeza e higienização 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº03630323/2022 e Termo de Participação nº2022/0018, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.441,49 (mil quatrocentos e quarenta e um 
reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342
011809339030100000 – 5569 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Virginio Filho,CON-
TRATADA-Francisco Geovani Ferreira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-José Luvilto Facundo de Melo 02-Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 14 de 
novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08772134/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGE-
NES,Município de Jaguaribe/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-60,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Jozenir Alves de Oliveira 
CONTRATADA: COOPERATIVA COOPERCENTRO – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL inscrita 
no CNPJ sob nº32.144.817/0001-20,representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente