DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09609903/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA,Município de Orós/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ 45.421.438/0001-81 representada neste ato pelo(a) Sr. (a) 
Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇO 
DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº13/2022, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/30259 e Termo de Participação nº13/2022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.198,00 (um mil cento e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011102339039100000 - 741. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA GLEUBENIR 
ALCÂNTARA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-Sebastião Salvino da Silva e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ CLIDISVAN CARVALHO 02-JOSÉ AIRTON 
RODRIGUES BARBOSA. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08116245/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA-PROFESSORA CECY CIALDINI - CNPJ/MF -07.954.514.0109-45- 
6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO SERGIO FLOR CONTRATADA: COOPERATIVA AGROP. 
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA - COOPSOL, situado na Av. Dom José Tupinambá da 
Frota, nº2357, Sobral/CE, Bairro : Centro, CEP 62.010-290 inscrita no CNPJ sob nº36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr. JOHNATAN 
DE OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 5.833,22 
(cinco mil, oitocentos e trinta e tres reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123664332011511339030273001 – 11788 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULO SERGIO FLOR - CONTRATANTE -JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 096560504/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DR. GENTIL BARREIRA - CNPJ/MF -07.954.514/0707-60- SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JAIR LIMA FONSECA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA 
RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº09.149.100/0001-59, com sede à Rua G, 660, PARQUE MONTENEGRO II, CEP 60.751-280, 
Fortaleza – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de Coffee Break; Serviço de Buffet, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº26/2022, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/29897 e Termo de Participação nº26/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos 
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 768,50 (setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: JAIR LIMA FONSECA - CONTRATANTE - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08489440/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSEFA BRAGA BARROSO - CNPJ/MF -07.954.514/0042-01- 2ªCREDE 
- MIRAÍMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: ZILFRANIO 
A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13, com sede à Avenida Anastácio Braga, nº1641, Bairro São Francisco, Município Itapipoca/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o AQUISIÇÃO SERVIÇO 
DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 01 (ITEM ÚNICO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº005/2022 FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (SEIS 
MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.
10000.0.30.00 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES - CONTRA-
TANTE -ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José Iranilton Sousa Rodrigues, 02-Manoel Marques dos Santos. 
Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08868921/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSORA EUDES VERAS - CNPJ/MF -07.954.514/0218-07 - 1ªCREDE 
- MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: 
VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob nº44.663.450/0001-30, com sede à Rua Doutor Atualpa, nº672, Bairro Vila Ellery, Município Fortaleza CEP 
60.321-070, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS 
GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0026, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas