DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0002/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 51.587,32 (Cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012114339030100000 - 1060203 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José 
Jozenir Alves de Oliveira,CONTRATADA-Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS 01-VIVIANE PEREIRA BERNARDINO 02-ADELANNIA 
CHAVES DANTAS. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01950584/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA 
FILHO,Município de TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78,neste ato representada por seu Diretor(a) GeraL Sr.(a) FRANCISCO 
ANDREAZO LOPES LIMA CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA - ME, inscrita no CNPJ sob nº41.575.325/0001-80,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de Festividades e homenagens em favor da 
EEEP. Antonio Mota Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Item 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e, com fundamento na Carta Convite nº2022/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 16.050,00 (Dezesseis mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.10000.0 10336. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ANDREAZO LOPES LIMA,CONTRATADA-ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA e TESTEMUNHAS 01-MARCELO 
SALES CALISTO 02-MONICA SILVIA GOMES DE SOUSA RIBEIRO. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01950894/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA 
FILHO, Município de Tamboril/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Francisco Andreazo 
Lopes Lima CONTRATADA: ARY EDSON ALVES DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.777.841/0001-11,representado neste ato pelo(a) 
Sr. Ary Edson Alves de Castro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 34.857,50 (Trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.10000.0 10336. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Francisco Andreazo Lopes Lima,CONTRATADA-Ary Edson Alves de Castro e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA JULIANA 
AZEVEDO DE SOUSA MELO 02-MONICA SILVIA GOMES DE SOUSA RIBEIRO. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10011005/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Florestan Fernandes,Município de Monsenhor Tabosa/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eudes Araujo Santos CONTRATADA: COOPERATIVA 
REGIONAL DOS ASSENTADOS (AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DE INHAMUNS CRATEÚS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº27.179.096/0001-53,representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20220002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2022/0002, resolvem celebrar o 
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.978,00 (três mil novecentos e setenta e oito reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-2228 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eudes 
Araujo Santos,CONTRATADA-Antonio Cidivan Veras de Sousa e TESTEMUNHAS 01-LUIZ CARLOS VIEIRA TARGINO 02-JOSÉ RODRIGUES DE 
SOUSA. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09686819/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO 
ROCHA,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES 
GOMES CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº21.081.295/0001-48,representada neste ato pelo 
Sr. Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 
RESMAS DE PAPEL da EEMTI Deputado Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 
Nº 20220027 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57, 
INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº2022/29470, processo 09686819/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir 
da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir 
da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.316,35 (mil trezentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO 
ESCOLAR – SEDUC.. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HERBTY MARQUES GOMES,CON-
TRATADA-Luiz Carlos Saldanha Ferreira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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