DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/30279 e Termo de Participação 20220026, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.439,00 (dois mil quatrocentos e trinta e nove 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE - VERA 
BEZERRA FELIX, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09440380/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF -07.954.514/0601-
01- 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: GF GUIMARÃES-ME, inscrita no CNPJ sob nº44.864.693/0001-36, com sede à Rua RATISBONA, SALA 303, nº465, Bairro CENTRO, 
Município CRATO, representado neste ato pelo Sr.GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos. Encontra-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº20220006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.EPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.475,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.10000.0 817. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 
2022 SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09843965/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA - CNPJ/MF 
-07.954.514/0709-21- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA: 
MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº03.783.488/0001-69, com sede à RUA VITAL BRASIL Nº 790 – BONSUCESSO, Município de Forta-
leza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº17/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº21/2022 e Termo de Participação nº20220017 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.590,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294 . DATA 
DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: IVANA GARCIA LIMA - CONTRATANTE -MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09988238/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSORA EUDES VERAS - CNPJ/MF - 07.954.514/0218-07 - 
1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA 
CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob nº44.663.450/0001-30, com sede à Rua Doutor Atualpa, nº672, Bairro Vila Ellery, 
Município Fortaleza CEP 60.321-070, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0029, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/30909 e Termo de Participação 20220029, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento 
e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 497,00 (quatrocentos e noventa e sete 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE - VERA 
BEZERRA FELIX - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02173972/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA - CNPJ/MF -07.954.514/0241-
48- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Evandro Marciano CONTRATADA: WORLD SOLUCOES 
TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001- 74, com sede à Rua: Novo Mondubim Nº 246, Fortaleza-Ce - CE 
CEP: 60.764-020, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhora: Socorro Maria Feire. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO CORRETIVA 
E PREVENTIVA EM IMPRESSORA em favor EIT TAPERA, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93 e Decreto Estadual nº33.486/2020,bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/27277 e Termo de 
Participação 20220008 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo dos serviços de MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM IMPRESSORA, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.197,80 (Um mil, 
cento e Noventa e Sete Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332
011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: João Evandro Marciano - CONTRATANTE -Socorro 
Maria Feire, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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