DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 33/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a
partir da data da publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período de 200 (duzentos) dias a partir da data de publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 ( Um Mil e Trezentos Reais ) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339030100000 - 10241. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS,CONTRATADA-Helton Jhon
Oliveira Anjos da Silva e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01353446/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA,Município de Iguatu/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0667-38,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL – COOPERCENTRO,inscrito no CNPJ sob Nº 32.144.817/0001-20 neste
ato representado pelo Sr. Lucivan Jose Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0017/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0017/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as
cláusulas que seguem FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento, conforme cronograma de entrega. . VALOR GLOBAL: R$ 83.126,75 (Oitenta e três mil cento e vinte e seis
reais e setenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201
2102339030100000 – 1058839 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-ROGERIO GOMES DA SILVA,CONTRATADA-Lucivan Jose Vieira Silva e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA ELIANE
LIMA 02-MARTA PAULA DA SILVA MELO. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09593187/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO,Município de Penaforte/CE,ins-
crita no CNPJ 07.954.514/0573-13,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: COMERCIAL JV
MINIMERCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.689.963/0001-59,neste ato representada pela Sra Rosiane Preira Coelho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Repasse para Manutenção das escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens ( I ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar n° 137/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 2022/0008,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato
será de 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) dias, contados a partir da Ordem de Recebimento /serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$
8.980,00 ( OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO
MORAIS DANTAS,CONTRATADA-Rosiane Preira Coelho e TESTEMUNHAS 01-Monique Gomes de França 02- Pedro Janos Leite Gomes. Fortaleza,
11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09804218/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I CORONEL VIRGILIO TAVO-
RA,Município de Quixadá/Ce,nscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0288-01,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Escolar, FRANCISCO TAUVÂNIO
VIEIRA CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR
PESSOA JURÍDICA – CAMINHÃO-PIPA em favor da EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.62022/30055 /1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica 2022/30055 e Termo de Participação 0026/2022, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a partir da publicação em diário oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir da publicação em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 817,98 (Oitocentos e dezessete reais e noventa e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 – 5535..
DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA,CONTRATADA-GESSICA
OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO CARLOS RAULINO DA SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09597468/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO,Ipueiras/Ce,inscrita no CNPJ/
MF sob n.º 07.954.514/0370-45,neste ato representada pela Diretor(a) Sr. PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA: R C CONSTRUÇÕES, inscrita
no CNPJ sob nº 44.291.871/0001-87,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO CAMELO MELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROSMANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite
007/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ipueiras/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 10.250,98 (dez mil,
duzentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011112339039100000 – 8700. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO ALVES
DE SOUSA,CONTRATADA-RAIMUNDO CAMELO MELO e TESTEMUNHAS 01-PEDRO CESAR ALVES PAES 02-FRANCISCO DIAS FREITAS.
Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar