DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09708502/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE, estabelecida
a Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de itapajé/CE, telefone (85)3346-1486, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA
SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Av. Anastácio Braga, nº 1641, Bairro
São Francisco, Município de Itapipoca, CEP:62.500-320, representada neste ato pelo(a) Sr. Zilfrânio Alves de Sousa, RG nº 191669690 SSP-CE, CPF nº
545.783.703-30. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE SERVIÇOS DE EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊN-
CIAS EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: GRUPO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE
nº 20220025 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação
no Diário Oficial do Estado D.O.E - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 5.793,00 (Cinco mil
setecentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012206339039100
000 - 5571. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE - ZILFRÂNIO
A. DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Silvanda Maria Paes Rodrigues, 02-Francisca Maiara Rodrigues Barros. - Fortaleza, 16 de
novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09967354/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATEIA
DINIZ, localizada na Rua Fotógrafo José Honorato, nº 2911, Bairro Juarez Queiroz, no Município de Cascavel/Ce CEP 62.850-000, Telefone (85) 3334-
3590, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr.
Elison Alexandre da Silva CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30 com sede à Rua Doutor Atualpa, nº
672, Bairro Ellery, Município FORTALEZA, CEP nº 60.321-070, representada neste ato pelo Sra. Vera Bezerra Félix. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/30830, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0024/2022 e Termo de Participação nº 2022/30830
FORO: Cascavel, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300
(TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 719,20 (Setecentos e dezenove
reais e vinte centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 24 de
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva CONTRATAMTE Vera Bezerra Félix CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Ianna Gabrielle
Barbosa Canuto 2.Francisca Damiana da Silva. Fortaleza 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09570225/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA,Mu-
nicípio de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84,neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO
CONTRATADA: T M OLIVEIRA XAVIER – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.318.039/0001-45,representado neste ato pela Senhora TAIANE MICHELLE
OLIVEIRA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 22/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos
e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.231,95 (Hum mil, duzentos e trinta e hum reais e noventa e
cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030
00.27301.1.30.00 – 10357 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. . DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO,CONTRATADA-TAIANE MICHELLE OLIVEIRA XAVIER e TESTEMUNHAS
01-Cleidiane Lourenço de Andrade 02-Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10064346/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA
MAIA,Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. ANTÔNIA
DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: MIRIAN TÁRCIA RIBEIRO, CPF sob nº: 018.571.723-37. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.184,31 (Oito mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e hum centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30
.00 – 4851 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO,CONTRATADA-MIRIAN TÁRCIA RIBEIRO e TESTEMUNHAS 01-Cleidiane Lourenço de Andrade 02-Tânia
Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09790217/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT,Município de Quixadá/Ce,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0284-88,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRA-
TADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira
Anjos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO ABRAÃO BAQUIT pertencente à jurisdição da CREDE 12 - QUIXADÁ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 33.486 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,