DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00-5432 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LU-
CIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO,CONTRATADA-RAIMUNDO FERREIRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ANA ELVIRA
VASCONCELOS RODRIGUES. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09355782/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR,Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, em favor da EEEP MÁRIO
ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/024 e Termo de Participação n° 2022/28078 , respaldados pelo Decreto
Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação dos FESTIVIDADES E HOMENAGENS, objeto do presente contrato, será efetuado no período
não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 996,00 (NOVECENTOS E NOVENTA
E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201220333903010
0000 - 745. DATA DA ASSINATURA: 11 de OUTUBRO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mayumi Passos Lopes,CONTRATADA-LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-GLAUCE MARIA VIANA FEITOSA 02-ALEXANDRA MARIA BENTO PEREIRA. Fortaleza,
11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008968551/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-00, neste
ato representada por seu (sua) Coordenador(a) Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA: CARVALHO SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.839.258/0001-96, Moraujo/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Raimundo Sampaio de Carvalho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação na Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 011/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 011/2022 e Termo de Parti-
cipação nº 011/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 (HUM MIL NOVECENTOS
E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Enis do Nascimento, CONTRATADA: Antônio Raimundo
Sampaio de Carvalho e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVIEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08443173/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA - CREDE
18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0627-40, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRA-
TADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob Nº43.233.004/0001-22, Itaitinga/CE, Representada por Antônia Flaviana
Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE
OUTRAS NATUREZAS em favor da EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos
e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de
Participação nº 20220030, Coep n°: 2022/26816, Processo sob nº 08443173/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: razo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 10270 . DATA DA ASSINATURA: 17
de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonia Cyra Esmeraldo Arrais, CONTRATADA: Antônia Flaviana Madureiro Pontes e TESTE-
MUNHAS: 1. Francisco Cicero Cruz Lima, 2. Larissa Almeida Firmino Mariano. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01956221/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MANOEL MANO - CREDE 13 - Crateús – CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0158-23, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Poliana
Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MANOEL MANO de Crateús, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica de nº 2022/29341 e Termo de Participação de 2022/0016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Crateús – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.840,00 (Nove mil oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.10000.0 10336. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Poliana Holanda Saraiva de Melo, CONTRATADA: JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1. Roberta
Rodrigues Dias, 2. Maria da Conceição Mendes Sales. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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