DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06133444/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MEDIO EDSON CORRÊA,Município de
CAUCAIA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0131-03,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO
CONTRATADA: E S F COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº 18.416.433/0001-98,Representado neste ato pelo, Sr. ELANO SIQUEIRA
FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 03, 07, 09 e 14. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2022, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
TREZENTOS E SESENTA E CINCO DIAS (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de TREZENTOS DIAS (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.930,70 (Oito Mil,
Novecentos e Trinta Reais e Setenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011403339030100000 - 990411 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO,CONTRATADA-ELANO SIQUEIRA FIUZA e TESTEMUNHAS
01-ANTONIO LINS SALDANHA NETO 02-RAYANE DE SOUZA ARAUJO. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09703063/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM Fernando Cavalcante
Mota - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0638-62, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) Alessandro
de Castro Aquino CONTRATADA: L.E CONSTRUÇOES , inscrita no CNPJ sob nº _26.080.102/0001-58, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS DEOUTRA NATUREZAS em favor da escola EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA . Pertencente a jurisdição da SEFOR
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite 0007/2022 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo a sua vigência de 60 (sessenta dias) após a publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRA NATUREZAS objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 60 (sessenta dias), após a publicação D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.660,00 ( nove mil, seiscetos e sessenta reais) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alessandro de Castro Aquino, CONTRATADA: LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS e TESTEMU-
NHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09806822/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO,Município
de Russas – Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0226-09,neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: HSMSHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA – CNPJ nº 42.410.276/0001-98,neste
ato representada pela Sra. ANA JÚLIA MARTINS DE MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Material de
Consumo (Material de Expediente), cujas discrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 11, 14, 26, 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica nº (COEP) nº 2022/21979 e Termo de Participação nº 004/2022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Russas – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 120 (Cento e
Vinte) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 718,30 (Setecentos e Dezoito
Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111143
39030100000 – 7107.. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA EUGENIR DE ANDRA-
DE,CONTRATADA-ANA JÚLIA MARTINS DE MAGALHÃES e TESTEMUNHAS 01-THAYANE GONÇALVES GOMES 02-SÍLVIA HELENA DA
SILVA. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08495890/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR,
Município de Massapê/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-71,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO
OLIMPIO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRIC. E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO
LTDA COOPSOL,INSCRITA SOB CNPJ Nº 36.365.840)0001-03, representada neste ato pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº03/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
03/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL:
R$ 89.760,00 (Oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.10000.0 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de
outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO,CONTRATADA-Johnatan de Oliveira Nascimento
e TESTEMUNHAS 01-Antonio Vitaliano do Nascimento 02-Ana Elvira Vasconcelos Rodrigues. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01317520/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR,Mu-
nicípio de Massapê/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-71,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO
OLIMPIO CONTRATADA: RAIMUNDO FERREIRA SILVA, CPF nº 052.938.918-55. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente
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