DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10151451/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR 
AGUIAR - CREDE 5 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) FLAVIA AZEVEDO 
ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATADA: (JOÃO PAULO VIEIRA DO AMARAL, TIANGUÁ - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO 
PAULO VIEIRA DO AMARAL. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 240 ( duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.991,00 (TRINTA E NOVE MIL E NOVE-
CENTOS E NOVENTA E UM REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210833903
0273001 – 7166. DATA DA ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE 
FONTENELE, CONTRATADA: JOÃO PAULO VIEIRA DO AMARAL e TESTEMUNHAS: 1.ANGELA MARIA LINHARES DE CARVALHO, 2. 
ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09678751/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
- CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) J OACIRE 
FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA , inscrita no 
CNPJ sob nº 42.410.276/0001-98, representado neste ato pela Sra. ANA JÚLIA MARTINS DE MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a Execução de entrega de material de PROTEÇÃO E SEGURANÇA licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. 
ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0022, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2022 e Termo de Participação nº 2022/0022 FORO: PEDRA BRANCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339030100000 - 3871. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: J OACIRE FRUTUOSO DE SILVA, CONTRATADA: ANA JÚLIA MARTINS DE MAGALHÃES e TESTEMUNHAS: 1. Daiane Henrique Da 
Silva Camelo, 2. Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09421475/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL ESTADO DA BAHIA - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. FRAN-
CISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: G F GUIMARAES , inscrita no CNPJ sob Nº 44.864.693:0001/36, Crato/CE, Representada por Gustavo 
Feliciano Guimarães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI ESTADO DA BAHIA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 
2022/0019, Coep n°: 2022/23341, Processo sob nº 09421475/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 518,00 (Quinhentos e dezoito reais) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764 . DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA ANALETE DE LIMA, CONTRATADA: Gustavo Feliciano Guimarães e TESTEMUNHAS: 1. ANA LÚCIA 
DO NASCIMENTO COSTA, 2. ANTONIO MORAIS BRITO. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08140332/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO - 
CREDE 02 - TRAIRI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0047-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Gordiano de 
Oliveira Barbosa CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 07.640.625/0001-67, representado 
neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta convite 05/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na carta convite 05/2022 e certidão de publicação 2022/28090 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.670,00 (onze mil e seiscentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243
32011103339039100000 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa - 
CONTRATANTE – Camila de Sousa Vidal – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Verônica Furtado, 02- Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 
16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08802203/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPÊLO DE 
ARAGÃO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0591-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Edi Carlos Bezerra Lima CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, representado 
neste ato pela Sr.(a) Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE FOSSA 
COM DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO DE 100M, COM LIMPEZA DE 4 CAIXAS COLETORAS DE ESGOTO E 4 FOSSAS SUMIDOURO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220017, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29104 e Termo de Participação nº 20220017 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.399,98 (dois mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764 . DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Edi Carlos Bezerra Lima - CONTRATANTE – Maria Thaís de Sousa Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 
16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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