DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06526349/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Carneiro de Mendonça - CREDE
01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0211-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Juvencio Batista de Oliveira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e da
Resolução FNDE/CD nº 06/2020, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do estado.
VALOR GLOBAL: R$ 88.717,40 (oitenta e oito mil e setecentos e dezessete reais e quarenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 – 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE – Juvencio Batista de Oliveira
Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 02- Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06073204/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 04 - URUOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0311-95, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES,
inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a Confecção de Cortinas Persiana para suprir as necessidades da E.E.M. Olímpio Sampaio da Silva, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 14/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26836
e Termo de Participação nº 14/2022 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330
(trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.350,00 (Dois mil, trezentos e cinquenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA
ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO - CONTRATANTE – LEONARDO FERREIRA
GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- LUCAS CUNHA ALVES. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09562966/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra,Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0595-29,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATADA: P N
FEITOSA SANCHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.707.218/0001-86,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Nailson Feitosa Sancho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 14.220,00 (quatorze mil e duzentos e vinte reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030273001 - 10367 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Cristina
Anastácio Leite,CONTRATADA-Paulo Nailson Feitosa Sancho e TESTEMUNHAS 01-MONICA TAVARES DE LIMA 02-MARCELO HENRRIQUE
DA SILVA SALES. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03754022/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo
Júnior,Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0592-86,neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra. MARFRA
REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob no 30.962.920/0001- 51,representado
neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS
E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 09/2022, bem como no Termo de Referência, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11879 e Termo de Participação nº 09/2022, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 9.960,00 (Nove Mil Novecentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 – 817. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-LUIS
ROBERTO ALENCAR M. JUNIOR. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04702310/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE
OLIVEIRA,Município de Crato /Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0626-60,neste ato representada por sua Diretora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo Sr. Jesus
Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO. E cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 2022/0018, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como