DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
com fundamento na Cotação Eletrônica 2022/29614 e Termo de Participação nº 20220018, Processo sob nº 04702310/2022 celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato /Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.885,30
(Hum mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA
FABIANA GOMES VIEIRA,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01-Maria Luzanira Firmino Lima 02-Maria Aparecida
Batista da Silva. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04156200/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MEDIO WLADIMIR RORIZ,
Município Chorozinho/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0399-27,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. CEZAR AUGUSTO ALBANO
DE ALMEIDA. CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA,inscrita no CNPJ sob n° 28.975.658/0001-38,neste ato representado por HUDSON
DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24,inciso II , conforme da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na
cotação Eletrônica n° 2022/24954 e Termo de Participação n° :20220015/2022, FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 9.499,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039001000003000-2344. DATA DA ASSINATURA: l8 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CEZAR
AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA,CONTRATADA-HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ DE AGUIAR SOUSA
02-ARLENE RORDIGUES DE MATOS ALVES. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09308865/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu(sua) Coordena-
dor(a), Sr.(a) Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, representada neste ato pela Sra. CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objeto o SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA EVENTOS REALIZADOS PELA CREDE 07, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0060, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/27901 e Termo de Participação nº 2022/0060 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.230,99
(nove mil, duzentos e trinta reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA
QUEIROZ - CONTRATANTE – CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LEANDRA RAMOS
PEREIRA, 02- ARIEL SALES SOUSA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09233300/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu(sua) Coor-
denador(a), Sr.(a) Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38,
representada neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o SERVIÇO PARA FESTIVIDADES
E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/0059, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27633 e Termo de Participação
nº 2022/0059 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.617,00 (cinco mil, seiscentos e
dezessete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 - 8654.
DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Paulo Alexandre Sousa Queiroz - CONTRATANTE – Hudson Darwin Vieira Gomes
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA, 02- ARIEL SALES SOUSA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08631328/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS
- CREDE 06 - HIDROLÂNDIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0368-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA CLÉCIA DE
ABREU TOMÉ CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob n° 13.644.785/0001-87, representado neste ato
pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O presente objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E CONSULTORIA
EM CONTABILIDADE, em favor da ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. possibilitando
assim a utilização dos serviços conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/25041 e Termo de Participação nº 2022009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (Setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012212339039100000 – 10336 MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 18 de
outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Clécia De Abreu Tomé - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO, 02- RITA DE SOUSA TIMBO. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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