DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09139931/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COORDE-
NADOR Geral, Sr. PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: ANTÔNIO FRED DE SOUSA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
04.854.223/0001-77, representada neste ato pelo Sr. Antônio Fred de Sousa Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de
MANUTENÇÃO PREDIAL EM FAVOR DA CREDE 07, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220020 FORO: Canindé/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 15.360,50 (quinze mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 - 8654. DATA DA ASSINA-
TURA: 21 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Paulo Alexandre Sousa Queiroz - CONTRATANTE – Antônio Fred de Sousa Silva – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ARIEL SALES SOUSA, 02- ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10196536/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANISIO TEIXEIRA - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz
CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 00.466.084/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Alberto Magno de Brito Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/25452, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,06
e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Carta Convite n° 05/2022 e Termo de Participação nº 2022/25452 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 383,20 (trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sâmia de
Sousa Lima Queiroz - CONTRATANTE – Alberto Magno de Brito Ramos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Edivania Egito da Silva,
02- Suyane Barbosa da Silva. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09429549/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 19ª COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, neste ato representada
por sua Coordenadora, Sr.(a) Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: EDNALDO T OLIVEIRA ALIMENTOS -ME, inscrita no CNPJ sob
nº97.490.023/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ednaldo Teófilo de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de
gêneros de alimentação (ÁGUA MINERAL) em favor, 19ª Crede, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
16/2022 e CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposi-
ções do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 28376/2022 e Termo
de Participação nº 16/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.515,05 (Três mil,
quinhentos e quinze reais e cinco centavos pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212221120763153
39030100000 - 10213. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE – Ednaldo
Teófilo de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rosana Alves Sampaio, 02- Luis Carlos Felix de Matos. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09615709/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL RAIMUNDO SARAIVA COELHO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0605-35, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio de Queiroz Pereira CONTRATADA: G F GUIMARAES, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36,
representado neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 013/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29237 e Termo
de Participação nº 013/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação em Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.480,00
(Seis Mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122013
39039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio de Queiroz Pereira - CONTRATANTE – Gustavo
Feliciano Guimarães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cledeilton Romero Farias Vieira, 02- Cicero Rafael. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09849220/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80, neste ato representada por seu(sua) Coor-
denador(a), Sr.(a) NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: THAIS M. V. OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.499.713/0001-35,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, - EM REALIZAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR E
DO SERVIDOR PÚBLICO dos profissionais da educação da CREDE 11 Jaguaribe, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 11 – JAGUARIBE – SEDE, cujas especificações encontram-se detalhados nos anexos I e Termo de referência deste instrumento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da CARTA CONVITE nº 0019/2022 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. O cumprimento deste Contrato está vinculado aos termos do Edital da CARTA CONVITE Nº
0019/2022 -CREDE, e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte integrante deste instrumento, independente de sua transcrição
FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da sua ASSINATURA
DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir
da Assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 9.999,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro
de 2022. SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE – THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Bárbara Feitosa Augusto, 02- Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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