DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08752346/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANISIO TEIXEIRA,Município de Fortleza/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0701-74,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2022/25452, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite n° 05/2022 e Termo 
de Participação nº 2022/25452, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortleza/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 73,00 (setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Sâmia de Sousa Lima Queiroz,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA EDIVANIA EGIDIO 
DA SILVA 02-SUYANE BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01958976/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – 
UNIDADE PRESIDENTE KENNEDY,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0810-28,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA CONTRATADA: A. M. SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
/SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE PRESIDENTE 
KENNEDY, pertencente à jurisdição da SEFOR I. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/05138 e Termo de Participação 001/2021, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 116,00 ( CENTO E DEZESSEIS REAIS ) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA,CONTRATADA-Aline Mendes Santos 
e TESTEMUNHAS 01-KELMY VÂNIA CAMURÇA DA SILVA 02-ROSIVANE DA SILVA NUNES. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08978344/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA 
CAVALCANTE,Município de Pedra Branca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material químico em favor 
da EEM Francisco Vieira Cavalcante, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0012/2022 e Termo de Participação nº 2022/0012, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.456,00 
(Hum Mil Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624332011109339030100000 - 10241. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernandes Rodrigues 
da Silva,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-LEONICE ALVES FERREIRA 02-FRANCISCA LEILIANE DE SALES 
SILVA. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08301190/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Florestan Fernandes - CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Eudes Araujo Santos CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.455/0001-00, Monsenhor Tabosa 
- CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Antonia Ferreira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0002 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
11.184,70 (onze mil cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos). pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-2228. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Eudes Araujo Santos, CONTRATADA: Antonia Ferreira Fernandes e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09977775/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM Ricardo de Sousa Neves - CREDE 3 - Marco /CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0255-43, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: MARIA DA PAZ NASCIMENTO, 
MARCO-CE, neste ato representada por Maria da Paz Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: Marco /CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 32.350,00 ( Trinta e 
dois mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121053390301
00000 - 1062451. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Eleglaystone Robson Silva, CONTRATADA: 
Maria da Paz Nascimento e TESTEMUNHAS: 1. Allan Joanes Vasconcelos, 2. Ricardo Augsuto Alves de Oliveira. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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