DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09718745/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANA COSTA TEIXEIRA - CNPJ/MF -07.954.514/0772-68- 2ªCREDE - 
ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: STT CONTABILIDADE 
COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02, com sede à Rua(Av) AV EDILSON BRASIL SOARES, 
830, SL 06 - 60.833-020 - SAPIRANGA / COITÉ representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO CONTÁBIL EM PROL DA EEM ANA COSTA TEIXEIRA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/29628 e Termo de Participação nº 20220014 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
2011106339039100000 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 17de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE 
-MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Mayara de Sousa Alves dos Santos, 02-Fabricio Albuquerque do 
Nascimento . Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10180362/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ/MF -07.954.514/0483-22- SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 , com sede na Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, Município de Fortaleza-CE, 
CEP 60.040-160, representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros 
alimentícios (PNAE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº2022/0005, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.529,05 (Um Mil e Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Cinco Centavos) FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.529,05 (Um Mil e Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Cinco Centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 
25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE - Augusto Cesar Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07520514/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO - CNPJ/MF -07.954.514/0757-
29- 18ªCREDE - NOVA OLINDA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SONIA PEREIRA DUARTE CONTRATADA: DELCONT 
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, número 169, Conjunto Ceará, Forta-
leza- CE, CEP: 60.532-420, Representada por SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICASERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS, CONTABILIDADE, em favor da EEEP 
WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20220019, Coep: 
n°:2022/22339, Processo sob nº 07520514/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: NOVA OLINDA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do 
Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a. VALOR GLOBAL: 
R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01
.33903900.10000.0.30.00 – 10270. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: SONIA PEREIRA DUARTE - CONTRATANTE 
-SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Dayane Ribeiro De Sousa, 02-Katia Rodrigues dos 
Santos. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10069895/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida 
à Rua Marcos Macedo, S/N, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, CEP 63.113-430,Telefone (88) 3102-1249, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0621-55, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza Alencar CONTRATADA: 
WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, com sede à Avenida Waldir Diogo, 
246 B, Novo Mondubim, CEP: 60.764-020, Município de Fortaleza - CE, representada por Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente 
à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/29620, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20220024, Coep n°: 2022/29620, Processo sob nº 10069895/2022, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 906,00 
(Novecentos e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801
339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar CONTRATANTE Socorro Maria Freire 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.OSCAR MONTEIRO DE MORAIS 2.MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08935530/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA - CREDE 
9, estabelecida na Rua Raimundo Nogueira Lopes,1083 Bairro Alto Alegre, Município de Horizonte/CE, Telefone (85) 3336 2700, inscrita no CNPJ 
07954514/0842- 05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Gestora, Sra. MACELMA DE OLIVEIRA 
BRAGA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35438916/0001-02, com sede à Avenida Ouvidor Mor 
Victoriano Soares Barbosa 780, Bairro: Sanharão, Município de Baturité/CE, CEP:62760000, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, PARA ESCOLA 
QUILOMBOLA ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20220002 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: