DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10142649/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães - CREDE 2 - Pentecoste/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0167-14, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Maria Auzirene Alexandre de Moraes CONTRATADA: E. 
RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Ednaldo Rodrigues 
do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 
e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
3.078,62 (três mil e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624342011806339030100000 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 202 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Auzirene Alexandre 
de Moraes, CONTRATADA: Ednaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1. Juliana Soares Bezerra, 2. Odília Lopes de Vasconcelos. Fortaleza, 
10 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01772384/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA LUIZA TIMBÓ,Município de Tamboril/
CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0274- 06,neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr(a). Joaquim Weksslei Veras da Luz CONTRATADA: 
AGILTECH COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.841.058/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio kaue Pareira 
de Abreu. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Repasse para Manutenção de Escolas, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/28653 e Termo de Participação nº 2022/0012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tamboril/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado—DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (Sete Mil Novecentos e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039100000 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 26 De Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joaquim Weksslei Veras da Luz,CONTRATADA-Antonio kaue Pareira de Abreu e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA 
DE MARIA BRICIO VIEIRA 02-FRANCISCO JAVA MELO DOS SANTOS. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08628181/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM AMALIA XAVIER,Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0593-67,neste ato representada por seu (sua) Diretora Escolar, Sr.(a) Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: COOPAE-
FARC (COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA), CNPJ 20.190.238/0001-34 ,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.° 003/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 003/2022 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.. VALOR GLOBAL: R$ 5.301,61 ( cinco mil, trezentos e um reais e sessenta e um centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339030100000 - 10380 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
Girlene dos Santos Queiroz,CONTRATADA-Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS 01-Natalicia Alves dos Santos Galdino 02-Mara Vieira da Silva. 
Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09822062/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA,Município de 
Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA: M 
A PINHEIRO PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcantara Pinheiro. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,5,6,7. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei 
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 56/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco dias) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 686,26 (seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.10000.0 - 724 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fagner 
Fábio Alves,CONTRATADA-Marcos Alcantara Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-MARA RÚBIA MARQUES DE LIMA 02-CAMILA DOS SANTOS 
ALENCAR. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09977830/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – JÓQUEI,Município 
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0809-94,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Daniele Lima Miranda CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO E ENTREGA DE 20 GARRAFÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 13/2022 e Termo de Participação nº 13/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755 . DATA DA ASSINATURA: 20 de 
outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Daniele Lima Miranda,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-Maria 
Camila Barros de Alcântara 02-Isaú da Silva Vieira. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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