DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato
no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 320 (Trezentos e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes.. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (Três mil, trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000-8755. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: MACELMA DE OLIVEIRA BRAGA CONTRATANTE Jhon Oliveira Anjos Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RODRIGO
PEREIRA DA SILVA 2FRANCISCA PATRICIA DO NASCIMENTO. Fortaleza 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09870660/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida
à Rua Marcos Macedo, S/N, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, CEP 63.113-430,Telefone (88) 3102-1249, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0621-55,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza Alencar CONTRATADA: C.
EDUARDO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de Sousa, nº 121,
Sossego, CEP: 63.107-050, Município de Crato - CE, representada por Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição da
CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0026, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20220026, Coep n°: 2022/30392, Processo sob nº 09870660/2022, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 369,95 (Trezentos e sessenta
e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar CONTRATANTE e
TESTEMUNHAS: 1.OSCAR MONTEIRO DE MORAIS 2. MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09678611/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
estabelecida na Av. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, 312, JOÃO PINTO, Município de PEDRA BRANCA/Ce, Telefone (88)3515-2018, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0338-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOACIRE
FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 11.493.768/0001-60 , com sede na
RUA Alexandre Barauna nº 1090 , Bairro Rodolfo teofilo , na cidade de Fortaleza-CE, CEP: 60.430-160, representado neste ato pelo Sr. Benjamin Braun
Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de material de laboratório licitado para atender as necessidades da
Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 24/2022 e Termo de Participação nº 2022/0024 FORO:
Pedra Branca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 423,00 ( quatrocentos e vinte e três reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339030100000 - 3871. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATANTE Benjamin Braun Chaves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Daiane Henrique
Da Silva Camelo 2.Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09711937/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH, estabelecida à Rua CRIANÇA DANTE
VALERIO, nº S/N, Bairro CENTRO, Município de FORQUILHA/CE, CEP 62.115-000 Telefone (88) 3619-1300, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor o Sr. JOÃO PAULO PRADO ALMEIDA CONTRA-
TADA: Sra MARIA ADALGISA FERNANDES TORRES, CPF nº 890.270.603-63 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2022 FORO: Forquilha-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 36.993,00 (trinta e seis mil novecentos e noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012111339030100000 - 1061669. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: JOÃO
PAULO PRADO ALMEIDA CONTRATANTE MARIA ADALGISA FERNANDES TORRES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 IGOR LIMA DE
ALCANTARA 2ANTONIA SAMARA UCHOA SIQUEIRA. Fortaleza 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04155793/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ, estabelecida no endereço
Avenida Dr. Luis Costa, n° SIN, Bairro Lirões, Município de Chorozinho/CE, Telefone (85) 3319-1339, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0399 27, daqui
Por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE
ALMEIDA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.977.190/0001 18, com s de á Av. Santos Dumond n°
1687, sala 07, Bairro Aldeota, Município Fortaleza -CE, repres ntada nest ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: com funda-
mento na Cotação Eletrônica n° 2022/27257O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
CONTÁBIL: ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÕES FED RAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS EM DOIS CNPS, GFIP, RAIS, DOTE,
DIRE, SPED, DOCUMENTOS E ARRECADAÇÃO, PESQUISA FISCAL E PREVIDENCIÁRIA, PROCURAÇÃO, em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO WLADIMIR RORIZ pertencente a jurisdição da CREDE 9.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, inciso II da Lei
n° 8.666/1993, e suas alteraç4es, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/27257 FORO: Chorozinho, CE. VIGÊNCIA: 0 presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, não superior a 300 (trezentos) dias, a partir do
recebimento da ordem de serviço... VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.3000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA Contratante ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1AMANDA MYRELE TAVARES SOUSA 2ARLENE RODRIGUES DE MATOS ALVES. Fortaleza 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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