DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.154,50
(vinte e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342011801339030100000 – 7003 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DELIDIA ROMÃO PINTO,CONTRATADA-MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA FEITOSA
e TESTEMUNHAS 01-ELDER MENEZES DE MOURA 02-MONICA ALINY PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08399530/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB,Mu-
nicípio de Crateús/CE,inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08,neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA
CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA inscrita no CNPJ sob N.º 47.047.757/0001-02 ,repre-
sentado neste ato pela Sra. MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS CONTÁBEIS
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0012/2022 que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24930 e Termo de Participação nº 0012/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011812339039100000 - 2366. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANE MACEDO DE SOUSA,CONTRATADA-MARIA SILVANA RIBEIRO
DA COSTA e TESTEMUNHAS 01-ANA ROSA FERNANDES FONTENELE 02-SILVANA ALVES DE MENEZES. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09774211/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DA BAHIA,Município de Crato/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0618- 50,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: C. EDUARDO
ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,representado neste ato pelo Sr. Cicero Eduardo Araújo
Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de serviço de limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/29502 e Termo de Participação nº 2022/0024, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado
a partir da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 370,00 (Trezentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-FRANCISCA ANALETE DE LIMA,CONTRATADA-Cicero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO MORAIS
BRITO 02-ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08343365/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATEIA DINIZ,
Município de Cascavel/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRATADA:
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representada neste ato pelo Sr. SOCORRO
MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/29956, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 0016/2022 e Termo de Participação nº 2022/29956, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.315,60 (Três mil trezentos e quinze reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344 . DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Elison Alexandre da Silva,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-Ianna Gabrielle Barbosa Canuto 02-Francisca
Damiana da Silva. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09037926/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VIRGÍLIO TÁVORA
- CREDE 19 - Município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0581- 23, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria
Tereza Quesado de Castro CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ – ME, inscrita no CNPJ sob nº12.840.354/0001- 23 - Município de Missão
Velha, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Idenisio Silva Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de: REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - PEQUENOS SERVIÇOS EM FAVOR DA EEMTI VIRGILIO TAVORA DE ACORDO COM O TERMO DE RECE-
BIMENTO ANEXO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº 0003/2022, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2022 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 25.500,00 (Vinte e Cinco Mil e Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA - José Idenisio Silva Cruz e TESTEMUNHAS: 1 - LIDUINA DE SÁ BARRETO MENESES
2 - MARCOS RAMON ALVES DINIZ, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09588256/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO -
Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO SILVESTRE
CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91 - Município de Crato/CE,
representado neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/23, que integra este instrumento, indepen-