DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09702075/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, 
estabelecida à Rua Marcos Macedo, S/N, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, CEP 63.113-430,Telefone (88) 3102-1249, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0621-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza Alencar 
CONTRATADA: G F GUIRAMÃES, inscrita no CNPJ sob Nº 44.864.693/0001-36, com sede à Rua Ratisbona, Edifício João Batista de Aguiar, 465, 
Sala 303, Centro, CEP: 63.100- 140, Município de Crato - CE, representada por Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à 
jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/29620, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20220024, Coep n°: 2022/29620, Processo sob nº 09702075/2022, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 
(Seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011
801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar CONTRATANTE Gustavo Feliciano 
Guimarães CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 OSCAR MONTEIRO DE MORAIS 2 MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza 14 de 
novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05804833/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
estabelecida na Av. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, 312, JOÃO PINTO, Município de PEDRA BRANCA/Ce, Telefone (88)3515-2018, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0338-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOACIRE 
FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51 , com sede na Rua 
VITAL BRASIL nº 780, Bairro Bonsuceso , na cidade de Fortaleza-CE, CEP: 60.541-705, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de material de expediente licitado para atender as necessidades 
da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2022 e Termo de Participação nº 2022/0019 FORO: 
Pedra Branca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 675,00 ( seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339030100000 - 3871. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1Daiane Henrique Da Silva Camelo 2Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08460426/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLEGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA - CNPJ/MF -07.954.514.0438-78 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELIANA MARTINS CAVALCANTE CONTRATADA: FIRMA 
JF ENGENHARIA E SERVIÇOS/ ME inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22 com sede à Avenida George Cavalcante, Nº 466 Bairro: Caracanga 
Município de Itaitinga - Ce, CEP 61.880-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS em favor do COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE 
SERPA, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 010/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E.PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.899,00 (SEIS MIL OITOCENTOS 
E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390
39.10000.0 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA MARTINS CAVALCANTE - CONTRATANTE - 
ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09794999/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA,Município de Jati-Ce, 
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0565-03, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,REPRESENTADA NESTE ATO PELO Sr. LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0015/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 15/2022 e Termo de Participação nº 0015/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jati-
Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.295,00 (hum mil duzentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764.. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e 
TESTEMUNHAS 01-VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA 02-CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10135073/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA,Município de Jardim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA FEITOSA,CPF sob n.º 096.414.533-27. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022 o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº