DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30023 e Termo de Participação nº 20220023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  989,00 (Novecentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA - CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA 
SOARES LIMA 2 - JOSÉ CLAUDIO DA SILVA FIUZA, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10164731/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA 
JUCÁ - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA 
PIRES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, inscrita no CNPJ sob Nº 
21.128.101/0001-12, Município: Maranguape - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas, Brasileiro. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada Pública nº 0003/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  1.464,87 (HUM MIL E 
QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 – 11901. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - Igor da Silva Ramos 
2 - Taise dos Santos Andrade, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10196285/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANISIO TEIXEIRA, Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-74,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA: LUIZ CARLOS 
SALDANHA FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2022/25452, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,10,12,13,15,16,17,19,24 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 
n° 05/2022 e Termo de Participação nº 2022/25452, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.971,08 (dez mil novecentos e setenta e um reais e oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA 
DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sâmia de Sousa Lima Queiroz,CONTRATADA-Luiz Carlos Saldanha 
Ferreira e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA EDIVANIA EGIDIO DA SILVA 02-SUYANE BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09753818/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e a COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: EQUILIBRIUM SERVIÇOS DE DEDETI-
ZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.020.344/0001-04, Município de Itaitinga, representado neste ato pelo Sr. THIAGO DE PAULA SANTOS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/0031, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29794 e Termo 
de Participação nº 2022/0031 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  358,00 (Trezentos e cinquenta e 
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.
10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RONDINELLI ROCHA DA FONSECA 
CONTRATADA - THIAGO DE PAULA SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIENE MARTINS FREIRE DE CARVALHO 2 - ANA CLAUDIA 
DE PINHO FERREIRA, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10196390/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANISIO TEIXEIRA, Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-74, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA: SAMEA 
KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.927.441/0001-55,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Samea 
Kely do Nascimento de Oliveira Vilar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE EXPEDIENTE cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/25452, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,0
4,07,08,09,11,14,18,20,21 e 25. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite n° 05/2022 e Termo de Participação nº 2022/25452, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.337,30 (sete mil 
trezentos e trinta e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011103339030100000 - 8755 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sâmia de Sousa Lima 
Queiroz,CONTRATADA-Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA EDIVANIA EGIDIO DA SILVA 02-SUYANE 
BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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