DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08876606/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ, 
estabelecida a Rua CÔNEGO DE CASTRO, no 4055, Bairro PARQUE SÃO JOSE, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101 5079, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0725- 41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. PEDRO 
PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME , inscrita no CNPJ sob n° 
40.910.360/0001-45, com sede à Rua TRAVESSA ALOÍSIO VIANA MOREIRA, n° 50, Bairro CENTRO, Municipio de PARACURU/CE, CEP: 62680-
000, representada neste ato pela Sra ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO, RG n° 2007729836 SSPDS/CE, CPF n° 069.948.583-59. OBJETO: 0 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação n° 2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/26784 
e Termo de Participação n° 2022/0013 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.001,20 (Dois mil e um real e vinte 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO - CONTRATANTE - ARICIA JURANDY OLIVEIRA 
JUVENCIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Loand de Oliveira Neres, 02- Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09602429/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a), Sr.(a) Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92 
- Município de São Gonçalo do Amarante/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIONADO) EM FAVOR DA ESCOLA 
DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0079, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29660 e Termo de Participação nº 2022/0079 FORO: CANINDÉ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  960,00 (novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 - 8654. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA 
LIANDRA RAMOS PEREIRA 2 - ARIEL SALES SOUSA, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09496653/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ - Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0522-73, neste ato representada por seu(sua) Diretora, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS 
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA., inscrita no CNPJ sob n° 35.208.291/0001-92, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Instalação de equi-
pamentos- Instalação de ar condicionado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0033, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto 
Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 33/2022 e Termo de Participação n° 2022/0033 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  800,00 (OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000-2344. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA - GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1 - LUCIA MARIA SOUSA RAMOS 2 - DIEGO MOURÃO MESQUITA, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09127933/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA FRANCISCA MAURA MARTINS - CREDE 06 - Município 
de Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0368-20 neste ato representada por sua Diretora, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRA-
TADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, Município de FORTALEZA/
CE, representado neste ato pelo Sr. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA 
EM CADEIRAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/27072 e Termo de Participação nº 2022/0017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de prestação do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CADEIRAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP FRANCISCA 
MAURA MARTINS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, após publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$  4.000,00 (quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624412012212339039100000 – 10336. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA CLÉCIA DE 
ABREU TOMÉ CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO 2 - RITA DE SOUSA 
TIMBO, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09573046/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO - CREE 02 - Município de 
Paraipaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto 
CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, Município Caucaia - Ce, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURIDICA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica 2022/28840, Termo de Participação 2022/0008 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos