DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  770,00 (Setecentos e setenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA - Zacarias dos Santos 
Chaves Junior e TESTEMUNHAS: 1 - José Victor de Freitas Araújo 2 - Rejiane dos Santos Sousa Caitano, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09593829/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - Município de Canindé - Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu(sua) Coorde-
nador(a), Sr.(a) Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, 
Município de Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIONADO) EM FAVOR DA ESCOLA JOÃO 
DE MESQUITA BRAGA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0069, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30201 e Termo de Participação nº 2022/0069 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  840,00 (oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 - 8654. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATADA - Ronaldo Pinheiro de Azevedo e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA LIANDRA 
RAMOS PEREIRA 2 - ARIEL SALES SOUSA, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10118780/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA - CNPJ/MF 
-07.954.514/0709-21- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA: 
CCPFCOOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Rodovia Rural, S/N, Bairro Amanari, Município Maranguape, 
inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pela Sr.(a) ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20220002 , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
20220002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.066,50 (SEIS MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: IVANA GARCIA LIMA - CONTRATANTE - ANTÔNIO FLAVIANO CID DE 
FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09834320/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20,Município de Brejo Santo/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0560- 07,neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a), Sr.(a) Antonio Roberto de Araújo Souza CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001 
- 00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 
DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA CREDE 20, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 20/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
seguintes FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção com execução dos serviços periódicos Quinzenalmente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos 
reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 10321. DATA DA 
ASSINATURA: 31 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Roberto de Araújo Souza,CONTRATADA-Thiago Tavares Felinto 
e TESTEMUNHAS 01-MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA 02-MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09130349/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/05/20-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LIDIANE MARIA 
GOMES MOURA CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 04.457.733/0001-00, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Araújo de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção predial em que encontra-se 
instalada a Escola São José, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no memorial descritivo anexado ao Edital 20220004, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”, § 1° da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lidiane Maria Gomes 
Moura - CONTRATANTE – Antônio Araújo de Sousa– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Débora Alves Lima, 02- Keyla Maria Pereira de Freitas. 
Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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