DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01418521/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO
CASTELO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0513-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 23/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 23/2022 e Termo de Participação nº 20220023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA
BEZERRA DE MENEZES - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09783776/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA, estabelecida a Rua 202 d,
s/n, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5671, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-60, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA MONTA-
NHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, com sede à Rua QUINTINO JOSE CORREIA, 65, Cigana,
Caucaia – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Thaís de Sousa Barbosa, RG Nº 2006027016552, CPF Nº 067.017.743-18. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEFM DR GENTIL BARREIRA gás ou
outros materiais engarrafados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 31/2022, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30535 e Termo de Participação nº 31/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRA-
TANTE e Maria Thaís de Sousa Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLÁVIO GERSON DE MELO ARAÚJO, 02- ELIAS DA SILVA
BRAGA. - Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10151737/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Maria Iracema Uchôa Sales estabelecida à Rua Rufino de
Sousa, S/nº, Bairro dos Bananas, Município de Umirim-CE, CEP: 62.660-000, telefone (85) 3364-1398, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0050-03, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS
CONTRATADA: FRANCISCA DA SILVA BRAGA, CPF sob n.º 885.425.993-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Umirim-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 4.502,11 (Quatro mil quinhentos e dois reais e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.06.339030.10000.0 - 1059524. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ROCICLÉIA FARIAS
LIMA VERAS - CONTRATANTE -FRANCISCA DA SILVA BRAGA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA APARECIDA SANTIAGO
DE FREITAS, 02- LEONOR MARIA SALES PINHEIRO. - Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02805340/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO VALTER NUNES DE ALENCAR,
estabelecida a Rua Antonio Gonçalves patativa do Assaré) nº SN, Bairro Residencial Paraiso, Município de Araripe/CE/CE, Telefone (88)3530-1252, inscrita
no CNPJ 07954514/0721-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua) Diretora Geral, Sra RENATA
MORAES DE BRITO CONTRATADA: CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.143.604/0001-85, com sede à Av
José Loiola de Alencar , nº 179 Bairro Centro, Município Araripe/CE, CEP 63170-000, representado neste ato pelo(a) Sr.Antonio Reis de Carvalho, RG nº
7471602, CPF nº 898.411.908-34. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e
oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 33.400,00 (Trinta e tres mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.10000.0 10270. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro
2022 SIGNATÁRIOS: RENATA MORAES DE BRITO - CONTRATANTE - ANTONIO REIS DE CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - GILMAR BARBOSA DA SILVA, 02- SERGIO DE SOUSA BARRETO. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09771328/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, esta-
belecida a Av. Presidente Castelo Branco, s/n0, Bairro Novo Juazeiro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102,1183, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0600-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA G.F GUIMARÂES -ME, inscrita no CNPJ sob n°. 44.864.693/0001-36, com
sede à Rua Batisbona, n°.465, Sala 303, Bairro Centro, Município de Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES,
RG n°.20073222768, CPF n°.061.086.593-51. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA EEMTI TIRADENTES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “b” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n°. 11/2022 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, contado a
Fechar