DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº230  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
partir da sua publicação no DOE. - 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, contado a partir da sua publicação 
no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.O1.339039.10000.O 764. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTONIA 
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE - GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDRÉ 
MENDONÇA GRANJEIRO, 02- MARIA SILVERLANIA DE SOUSA ALVES. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09786481/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, 
estabelecida a Rua Letícia Marques Cavalcante, Nº 383 – Bairro Capuan, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3101-3389, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0121-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Márcio Ferreira de 
Carvalho CONTRATADA: empresa LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Carlos Chagas, 
901 Bom Sucesso – Fortaleza - CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - RG 
20073574303 SSPCE e CPF: 070.432.863-10. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE 
ESCOLAS - SERVIÇO DIVERSOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220013, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/29978 e Termo de Participação nº 20220013 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO FERREIRA DE 
CARVALHO - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO ELIENAI FERREIRA 
FEITOSA, 02 - INGRID MARTINS FERREIRA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09937994/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO , 
estabelecida à RODOVIA CE , KM 02, S/N, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL – SITIO JUREMA, NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-29, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. SONIA PEREIRA DUARTE CONTRATADA: 
empresa C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor 
Silvano de Sousa N° 121, bairro Sossego , CEP 63107-050, Crato CE, Representada por Cícero Eduardo Araújo Mesquita, CPF nº 620.198.803-34. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICALIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em 
favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 
20220049, Coep: n°: 2022/30724, Processo sob nº 09937994/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Nova 
Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário 
Oficial do Estado. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da data de publicação no 
Diário Oficial do Estado, tendo como cronograma de execução o ANEXO I deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.222,00 (Mil duzentos e vinte e dois 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 10270. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: SONIA PEREIRA DUARTE - CONTRATANTE - CÍCERO EDUARDO ARAÚJO 
MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Dayane Ribeiro De Sousa, 02 - Katia Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09453636/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO,Município de 
Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representado neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhado no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com 
fundamento na Carta Convite nº 06/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 752,50 (setecentos 
e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011414339030273001 - 2442 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AGOSTINHO FONSECA COSTA,CONTRATADA-Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Márcia 
Freire da Silva 02-Diana Nara de Santiago Oliveira. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09701877/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA,Município de Crato/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0621-55,neste ato representada pela sua Diretora, Sr. MARIA 
TEREZA ALENCAR CONTRATADA: CAIPEMA- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO 
MALHADA inscrito no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00,representada por FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 20220003, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
N° 20220003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 364 
(Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.725,00 (Sete mil, setecentos e 
vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121013390301
00000 - 1040354 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MARIA TEREZA ALENCAR,CONTRATADA-FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO e TESTEMUNHAS 01-OSCAR 
MONTEIRO DE MORAIS 02-MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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