DOE 18/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº230 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07839146/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS
FERREIRA GOMES - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0460-36, neste ato representada por sua Diretor Sra. Maria do
Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: JOSÉ WILSON GOMES JUNIOR 01434920399, inscrita no CNPJ sob o nº 46.713.150/0001-43, Fortaleza/CE,
representada neste ato pela Sr. (a) JOSÉ WILSON GOMES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇOS DE TERCEIROS
- FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição da SEFOR
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de
2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25308 e Termo de Participação nº 20220012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços, com o objetivo do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 425,00 (Quatrocentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Oliveira Tabosa, CONTRATADA: JOSÉ WILSON GOMES JUNIOR e TESTEMUNHAS:
1. Joaquim Lopes Neto, 2. Maria Irisvania de Araújo. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09687440/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ
CORREIA LIMA - CREDE 17 - VÁRZEA ALEGRE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr.
ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA inscrita no CNPJ 35.438.916/0001-02, Baturité - CE,
representada pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA pertencente à CREDE 17. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação 20220003 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 335 (cinco dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.003,00 (oito mil e três
reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110133 9030100000 - 10380 10380. DATA DA
ASSINATURA: 20 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, CONTRATADA: Helton Jhon Oliveira
Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1. Vinícius Ribeiro Goveia, 2. Karla Sílvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09775595/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIOLUIZ COELHO, - CREDE 01 - Muni-
cípio de Maranguape/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0254 - 62 - neste ato representada por sua Coordenador(a), Sra. ADERLANGE CARVALHO
MOURA CONTRATADA: I C COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.576.192/0001-59, Município de
Fortaleza- CE , representado neste ato pelo Sr. ITALO CAJADO CHAVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVICO DE CONFEC-
CÃODEPLACAS-SERVICO DE CONFECCÃO DE PLACA EM PVC em favor da EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 18/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 eDecretoEstadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
No 2022/30221eTermo de Participação nº 18/2022 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90
(Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 187,00 (Cento e oitenta e sete reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-
10294. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA
- ITALO CAJADO CHAVES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ODACY DA COSTA SOUSA 2 - RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA, Fortaleza 16 de
novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09662316/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e da EEEP DR NAPOLEÃO NEVES DA LUZ - CREDE 19 -
Município de Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0019-54, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARCOS RONDINELLI
RODRIGUES SÁ CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Município de FORTA-
LEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CONSERTO DE TV’S E DATA SHOW DOS LABORATORIOS), cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 28/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/29402 e Termo de Participação nº 28/2022 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.060,00 (dois mil
e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039
100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ
CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS 2 - AYRTON SANTOS COSTA,
Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09887032/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO
DE LIMA - CREDE 01 – Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44 - neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. Geovani Milhomes
Maranhão CONTRATADA: A R B DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 23.864.955/0001-92, representado neste ato pelo Sr. Antônio Rodrigo Barbosa
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Serviços Gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30454
e Termo de Participação nº 2022/019 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e